Por meio do aplicativo, cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral irregularidades e abusos

Da Redação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as eleições de 2016. Os cidadãos poderão, por meio da ferramenta, informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público (MP) irregularidades e eventuais abusos encontrados nas campanhas eleitorais em seus municípios.

As comunicações serão feitas ao Ministério Público, que as valorará e, naqueles episódios em que entender pertinentes, dará seguimento, se for o caso.

O PARDAL

O aplicativo é mais uma ferramenta para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano. Por exemplo, um cidadão que observar um outdoor de candidato, o que é proibido pela legislação eleitoral, poderá tirar uma foto da peça e enviar com rapidez a evidência da irregularidade para o tribunal eleitoral e o MP em seu estado. Assim a denúncia será examinada.

 O Pardal foi desenvolvido em 2012, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) do Espírito Santo. No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns Estados. Agora, será ampliado para todo o país. Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, através do serviço “Denúncia Online”, ou ainda por meio de Ouvidoria.