Gustavo Jesus

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira, 22, credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

Na região serão contemplados os municípios de Fernandópolis, Turmalina e Guarani d’Oeste que receberão quatro parcelas de R$ 60 mil para ações de custeio referente aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

Os recursos orçamentários de que trata esta Portaria correrão por conta do Ministério da Saúde

A transferência do incentivo está condicionada ao cumprimento mensal dos seguintes critérios: garantir espaço físico mínimo – um consultório no caso dos municípios da região -, ter funcionamento mínimo de oito horas diárias e garantir carga horária mínima semanal por categoria profissional – 40 médicos e enfermeiros, e 80 para técnico ou auxiliar de enfermagem.