Gustavo Jesus

De olho nas eleições de novembro, 22 servidores do quadro de efetivos da Prefeitura de Fernandópolis pediram afastamento na última semana e devem disputar uma vaga no Legislativo.

Segundo os dados disponibilizados no Portal da Transparência, no mês de julho a Prefeitura pagou vencimentos de R$ 88.773,26 para os servidores afastados. Esse valor dá uma base do quanto será pago por mês de salários maneira integral, sem que os funcionários exerçam suas funções.

Contando todo o período de licença – que vai de 14 de agosto até 15 de novembro -, serão gastos cerca de R$ 266 mil com o salário de servidores afastados.

Dentre os 22 servidores que pediram licença estão os vereadores Mileno Tonissi, Tonho Pintor, Janaína Alves, Salvador do Paulistano e Gilberto Vian, que vão tentar a reeleição no pleito programado para 15 de novembro.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a Constituição e a legislação infraconstitucional garantem a remuneração integral do servidor público que pede afastamento para concorrer a cargo eletivo em pleito eleitoral.

Conforme a Lei Complementar 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidade, o servidor público que quer ser candidato deve se afastar do cargo ocupado no âmbito da administração direta ou indireta três meses antes das eleições, “garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais” durante todo o período.

O afastamento serve para proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração pública.

 LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES POLÍTICAS

1.           Adriana Aparecida Domingues Martins

2.           Aguimar José Marques

3.           Antônio Carlos De Oliveira

4.           Antônio Carlos Finoto

5.           Aparecido Rodrigues da Fonseca

6.           Audenir Antonia da Silva Beghelini Delfino

7.           Claudinei Antonio Senha

8.           Ederson Ricardo Camilo

9.           Franciele Santana Paiola

10.         Gilberto Vian

11.         Helio Rubens Gonçalves da Cruz

12.         Janaina Andrade Alves Balieiro

13.         Jane Alves de Siqueira Gouveia

14.         João Luiz Garcia Gomes Filho

15.         Jose Roberto dos Santos

16.         Mauro Augusto Tolentino

17.         Mileno Castro Tonissi

18.         Rosana Maria Gonçalves Picarelli

19.         Salvador Castro de Souza

20.         Selma Assunção Toledo dos Santos

21.         Telma Santareli da Silva

22.         Wander Renato Pilla