Então, em regra, quem se aposentou em 2010 pode entrar com revisão até de dezembro de 2020.

Antes de tudo, é preciso ter em mente cada caso é um caso e o prazo para rever o benefício começa a contar no mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria.

Tem que fazer uma análise completa de toda a documentação e se os cálculos estão corretos. Durante esses 10 (dez) anos ocorreram muitas mudanças na legislação previdenciária, além do mais, o aposentado deixa de enviar todos os documentos e informações pertinentes, o que resultaria, pelo menos em tese, alteração no valor do benefício.

Pode ser incluído ainda um período especial ou rural que foi desconsiderado ou ocorrido um mero erro de fato ou de cálculo.

Lembrando que há situações nas quais se pode pedir revisão mesmo passados os anos 10 (dez) anos, como os benefícios limitados ao teto, quem se aposentou entre 1988 a 1991, no período chamado buraco negro.

JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites. Congressista no First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School, com a presença de palestrantes da Harvard Law School e MIT – Massachusetts Institute of Technology em 2019.