Da Redação

A prefeita de Ouroeste, Livia Oliveira, assinou na segunda-feira, 31, um Decreto estabelecendo uma série de medidas de contingenciamento de despesas para diminuir os gastos do município devido à queda de arrecadação ocasionada pelos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Dentre as medidas estão inclusas a suspensão do pagamento da Bolsa de Estudo pelo município – prática que ocorre desde 1997 -, a racionalização de material, energia e água e a proibição de nomeações de novos servidores pelo prazo de 60 dias.

A prefeita também estabeleceu limitação do gasto com combustível a no máximo 80 do valor realizado no mesmo período no exercício de 2019, a racionalização na liberação dos Materiais de almoxarifado e a suspensão da locação de novos imóveis para funcionamento de Diretorias e demais órgãos.

O município também não poderá celebrar novos contratos de estágio, salvo para reposição de serviços essenciais, abrir novos concursos, assim como estão suspensos aqueles em curso. As diretorias também não poderão implantar novos projetos que resultem em aumento de despesa, salvo situações extraordinárias e estão proibidos os pagamentos de novas horas extras, exceto servidores da Saúde, Assistência Social, Coleta de Lixo e outros expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo.

Estão suspensas a celebração de aditivos, acordos, ajustes ou reajustes que acarretem aumento de despesas, e os contratos de serviços não essenciais ou que tiveram suas atividades paralisadas estão suspensos, assim como a carga suplementar junto as unidades escolares do município, a partir de 1º de setembro até o retorno das aulas presenciais.

Segundo dados extraoficiais, a queda de arrecadação em Ouroeste, desde o início da pandemia, foi entre 25% e 30%. Apenas em repasses de ICMS, de acordo com os números divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de SP, houve queda de 17% nos primeiro oito meses do ano.

O Decreto entrou em vigor a partir da data de sua publicação.

Prefeita Livia Oliveira tomou medidas para enxugar a máquina frente a queda de receitas provocada pela crise econômica na pandemia do coronavírus