Bolsonaro sanciona lei com pena maior, de até cinco anos, para maus-tratos contra cães ou gatos — Foto: Reprodução/TV Brasil

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta terça-feira,29, lei que aumenta as penas para quem cometer atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. A pena passa agora de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar esse tipo de crime.

A lei foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e de animais de estimação.

O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.

A legislação é resultado de uma proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). No Senado, foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aprovada no último dia 9.