Gustavo Jesus

A Justiça de Estrela d'Oeste, através de decisão assinada pelo juiz Mateus Lucatto de Campos, ordenou a retirada de conteúdo considerado "fake news" por parte de uma usuária do Facebook no município de Populina.

Segundo o processo, em um dos comentários de uma postagem publicada no Facebook pela usuária Aretusa Ferreira, no sentido da impossibilidade de concorrência ao pleito eleitoral por parte de candidato ao cargo de vereador, "Ângela Regina Martins", menciona o candidato com nome de urna "Julinho Galbiatti". A usuária disse que Julinho estava impossibilitado de concorrer ao cargo.

Ao analisar a situação de registro de candidatura de Julinho, o magistrado constatou que houve o deferimento do pedido de registro de candidatura do candidato "alvo" da postagem e dos respectivos comentários, com trânsito em julgado.

"Portanto, com amparo nos arts. 8º e 9º da Res. TSE 23.610/2019, que apontam, respectivamente, o 'Poder de Polícia' por parte da Justiça Eleitoral, e o combate à 'desinformação', intime-se a senhora Ângela Cristina Tonicioli da Silva para exclusão imediata da postagem", disse Mateus em trecho da decisão.

Procurada pela reportagem, Ângela não quis se pronunciar.

A matéria será atualizada se houver um posicionamento.

Site do TSE mostra o candidato Julinho Galbiatti com a candidatura apta pela Justiça Eleitoral