PROJETO DE LEI
Câmara de Fernandópolis vota amanhã projeto de lei que proíbe fogos de artifícios que produzem barulho
Câmara de Fernandópolis vota amanhã projeto de lei que proíbe fogos de artifícios que produzem barulho
O projeto de lei é de autoria do vereador Murilo Jacob
O projeto de lei é de autoria do vereador Murilo Jacob
Murilo Jacob, autor do projeto de lei - Foto: Reprodução
Da Redação
Será votado nesta terça-feira, 16, o projeto de lei que prevê a proibição do uso de fogos de estampidos e de artifícios , assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. O projeto é do vereador Murilo Jacob (MDB).
Segundo o vereador, ele vem já há algum tempo recebendo pedidos de pessoas ligadas a idosos e crianças com algum tipo de comorbidade e de Ong 's de defesa aos animais, para que seja impedida a soltura dos fogos que produzem barulho.
Vale ressaltar que caso aprovada, a medida impedirá apenas a soltura de fogos que produzem estampido, os fogos de artifícios coloridos e que não produzem barulho poderão continuar a ser utilizados.
A proibição se refere a todo o município de Fernandópolis, e o descumprimento da referida lei resultaria em uma multa no valor de R$ 1.975,96, e em caso de reincidência o valor da multa será dobrado.