Da Redação

Nesta terça-feira, 16, durante Policiamento Ambiental, Operação Rodovia Mais Segura, foi realizada fiscalização de pesca desembarcada nas imediações do “Golfo”, rio São José dos Dourados, município de Magda/SP. 

Policiais Militares Ambientais avistaram 02 (dois) indivíduos nas proximidades da corredeira, praticando ato de pesca predatória em local proibido com o uso de “Tarrafa”.

Foi efetuada a abordagem aos indivíduos, bem como realizada a vistoria no veículo utilizado pelos infratores, sendo localizado no interior do porta malas, 02 (dois) sacos contendo diversos peixes das seguintes espécies: Piau três pintas, Curimbas, Piauçul e Dourado, totalizando 90 Kg, assim como 01 (uma) tarrafa que foi utilizada para a pesca predatória.

Diante das irregularidades foram lavrados em desfavor dos infratores, os devidos Autos de Infração Ambiental (AIA) “Por pescar em local no qual a pesca seja proibida”, incorrendo no disposto do artigo 36 da Resolução SMA 48/2014, multa simples no valor de R$ 5.000,00 para cada. 

O pescado e a tarrafa foram apreendidos, e depositado na Sede do 2º Pelotão de Polícia Ambiental – Votuporanga/SP, sendo que o pescado será doado posteriormente a instituições assistenciais de Votuporanga/SP. 

O fato tipifica, “in tese”, em crime ambiental capitulado no § único, inciso II do artigo 34 da Lei Federal 9.605/98.