A Construmil venceu a licitação da ZPE, concluída no último dia 22 de julho, no Paço Municipal

Por João Leonel

Informações apuradas pela Reportagem de “O Extra. net” indicam que terça-feira, 08 de novembro, poderá ser o “Dia D” para a “ZPE Paulista”, a zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis. Advogados do Grupo Arakaki e do Grupo Construmil devem se reunir segunda-feira, dia 07, para concluírem o “contrato de compromisso de compra e venda de imóvel”. A empresa Construmil Construtora e Terraplanagem Ltda. teria a intenção de realizar um pagamento parcial referente ao valor total de R$ 23,3 milhões pela área de 156,81 hectares. Ressalte-se que, além do pagamento da área - com nova ‘expectativa’ de que isso aconteça nesta terça -, o Grupo Construmil terá até junho de 2018 para executar ao menos 10% do projeto, de acordo com resolução do Conselho Nacional das zonas de Processamento de Exportação (CZPE), que prorrogou por um período de até 36 meses o prazo para o início das obras de implantação da ZPE, a contar de junho de 2015. 

PLANO B 

Agora a uma semana do fim do prazo estipulado em edital, 12 de novembro, para que a compra da área pertencente ao Grupo Arakaki se concretize, o Grupo Construmil trabalharia, inclusive, com um "plano b", independente até mesmo do capital chinês, tão comentado mas nunca comprovado se, de fato, existe. Isso tudo para não arcar com as multas estipuladas no item das sanções previstas em edital, onde está discriminado que “a licitante vencedora (Construmil) ficará sujeita a sanções administrativas pela inexecução total ou parcial dos dispositivos estabelecidos”, indo de advertências por escrito a multas, que variam de R$ 100 mil, R$ 200 mil, R$ 1 milhão, podendo chegar até a R$ 2 milhões justamente se a área não for comprada dentro do prazo: “é condição inafastável para cumprimento do objeto deste certame, a aquisição da propriedade do conjunto de ações que formam o capital social da AZPEF e do terreno destinado ao funcionamento da ZPE”, consta no documento oficial. Como adiantado na edição do último sábado, a nova diretoria da ZPE de Fernandópolis esteve reunida em São Paulo com o diretor para o interior paulista da Sabesp, quando também deu entrada em pedidos de licenciamento ambiental junto ao Ibama, Iphan e Cetesb, para a aprovação do Rima – Relatório de Impacto Ambiental. 

GRUPO ARAKAKI 

A Reportagem entrou em contato com Luisinho Arakaki, e o diretor do grupo empresarial fernandopolense limitou-se a confirmar que advogados da empresa, que atuam em São Paulo, estarão em Fernandópolis nesta segunda-feira. No entanto, os assuntos que tratarão, em reunião previamente agendada, não seriam sobre zPE, e sim “pertinentes a interesses do Grupo Arakaki”