Três a cada quatro vítimas de feminicídio tinham entre 19 e 44 anos. A maioria (61,8%) era negra. Em geral, o agressor é uma pessoa conhecida: 81,5% dos assassinos eram companheiros ou ex-companheiros, enquanto 8,3% das mulheres foram mortas por outros parentes - Fotografia: Ana Cristina Cocolo/Arte: Ana Carolina Fagundes

Da Redação

Em meio ao isolamento social, o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2020 - um a cada seis horas e meia, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública levantados pelo jornalista Felipe Resk, do jornal “O Estado de S.Paulo”. 

Este número é 0,7% maior comparado ao total de 2019. Ao mesmo tempo, o registro em delegacias de outros crimes contra as mulheres caiu no período, embora haja sinais de que a violência doméstica, na verdade, pode ter aumentado. 

Os casos de homicídio motivado por questões de gênero subiram em 14 das 27 unidades federativas, de acordo com o relatório. Houve crescimento acentuado em Mato Grosso (57%), Roraima (44,6%), Mato Grosso do Sul (41,7%) e Pará (38,95). Em Rondônia, os feminicídios também saltaram de sete ocorrências, em 2019, para 14 no ano passado.

Entre os Estados, Mato Grosso é o que tem a maior taxa de feminicídio, com 3,6 casos por 100 mil habitantes. Na situação inversa, o Distrito Federal apresenta o índice mais baixo (0,4), seguido por Rio Grande do Norte (0,7), São Paulo (0,8), Amazonas (0,8) e Rio (0,9). 

Ao contrário dos homicídios comuns, em que há maior prevalência de arma de fogo, as armas brancas foram mais usadas contra as mulheres. Em 55,1% das ocorrências, as mortes foram provocadas por facas, tesouras, canivetes ou instrumentos do tipo.

Já os registros de lesões corporais e de estupros feitos na polícia caíram em 2020. Pelo levantamento, foram notificadas 230.160 agressões contra mulheres – 7,4% a menos em relação ao ano anterior. 

"Neste contexto, ainda é cedo para avaliar se estamos diante da redução dos níveis de violência doméstica e sexual ou se a queda seria apenas dos registros em um período em que a pandemia começava a se espalhar, as medidas de isolamento social foram mais respeitadas pela população e muitos serviços públicos estavam ainda se adequando para garantir o atendimento não-presencial", escreveram as pesquisadoras Samira Bueno, Marina Bohnenberger e Isabela Sobral.

Apesar das reduções verificadas nos dados oficiais, haveria indícios de que o cenário de crimes contra mulheres se acentuou. Por exemplo: o número de ligações para o 190, que aciona a Polícia Militar, subiu 16,3% e chegou a 694.131 chamados por violência doméstica no ano passado.

Por sua vez, as medidas protetivas de urgência também subiram 4,4% em 2020. Foram 294.440 decisões concedidas pela Justiça brasileira, ao todo, de acordo com o Fórum. "Diante das diferenças apontadas pelos registros das Polícias Civis, Militares e Tribunais de Justiça, se faz necessário o monitoramento destes indicadores e a garantia de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica."

De acordo com o relatório, o País somou 60.460 boletins de ocorrência de estupro no ano passado, ou uma queda de 14,1% comparado a 2019. Ainda assim, isso representa um caso a cada oito minutos. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,9%) e tem no máximo 13 anos (60,6%).

Do total de crimes sexuais, 73,7% dos casos foram contra vítimas vulneráveis – ou seja, menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir ou de oferecer resistência. Entre os agressores, 85,2% eram conhecidos da vítima.

Em números absolutos, a maior parte das ocorrências de estupro foi notificada em São Paulo, com 11 mil registros feitos. Já proporcionalmente, o Mato Grosso do Sul segue com o pior resultado do País, apresentando taxa de 68,9 casos por 100 mil habitantes. Em 2019, esse índice chegava a 82 estupros por 100 mil.

Fonte: Estadão