MEIO AMBIENTE
Proprietário é multado em mais de R$ 10 mil por danificar vegetação nativa na região
Proprietário é multado em mais de R$ 10 mil por danificar vegetação nativa na região
A área danificada corresponde a 1,56 hectares de vegetação nativa
A área danificada corresponde a 1,56 hectares de vegetação nativa
O responsável pela área foi autuado em R$ 10.920,00 - Foto: Reprodução
Da Redação
Durante Policiamento Ambiental realizado nesta sexta-feira, 16, pela Operação “Curupira”, policiais militares ambientais realizaram fiscalização em uma propriedade rural no município de Álvares Florence.
Foi constatado bosqueamento mediante pastoreio de gado em fragmento florestal, em área correspondente a 1,56 hectares de vegetação nativa em estágio médio de regeneração natural - Mata Atlântica.
O responsável pela área foi autuado em R$ 10.920,00 com base no artigo 49 da Resolução SIMA 05/2021 e a área objeto de autuação foi embargada.
Em tese crime ambiental capitulado no artigo 38-A da Lei Federal n.º 9.605/1998.