MEIO AMBIENTE
Polícia Ambiental aplica multa por descumprimento de embargo na região
Polícia Ambiental aplica multa por descumprimento de embargo na região
Diante do fato, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 10 mil
Diante do fato, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 10 mil
A equipe policial constatou que o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental não foi cumprido - Foto: Divulgação
Da Redação
Nesta sexta-feira, 16, durante Policiamento Ambiental pela área rural do município de Santa Albertina, no decorrer da operação “Curupira”, policiais militares ambientais diligenciaram até o córrego do cavalo, visando a refiscalizacão do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), o qual determina a recomposição do ambiente degradado, a remoção de fatores de degradação, o isolamento e abandono da área e permitir a regeneração natural, referente 0,10 ha.
A equipe policial constatou que o TCRA não foi cumprido, pois a área embargada está sendo utilizada mediante ação antrópica.
Diante do fato foi elaborado o Auto de Infração Ambiental "Por descumprir embargo de atividade anteriormente imposta, valorado em R$10.000,00, conforme artigo 74 da resolução SIMA 05/2021.