Desde que assumi a Reitoria da Universidade Brasil há quase um ano e meio, tenho mantido tratativas com o provedor da Santa Casa de Fernandópolis por um novo contrato de locação daquele espaço. O último instrumento particular de convênio, que vinha sendo praticado nos mesmos moldes há quase 15 anos, venceu em julho de 2020. Considerando os vultuosos investimentos para início das atividades naquela época, os convênios em novembro de 2006 e retificados em maio de 2010, entre a Santa Casa e a Universidade, garantiam 20 anos de vigência da parceria.
Somente um ano depois, em 30 de junho de 2021, recebemos uma proposta em forma de minuta com um aumento de 500% nos valores praticados. Isso somente pelo espaço físico. Os preceptores, enfermeiras, corpo administrativo e demais despesas continuariam sendo pagos pela Universidade.
Com a necessidade de formalizar a contratualização, e como parte das negociações, alertei a Santa Casa de que precisávamos respeitar a proporção de 5 leitos por aluno (portaria normativa MEC/SERES 13/2013). No cadastro do CNES, eles possuem 106 leitos, o que permite comportar somente 21 alunos. Solicitei, então, nova proposta ajustada.
Como o segundo semestre letivo está em andamento desde 1 de julho, a Comissão de Internato reorganizou toda a dinâmica para se adequar à nova realidade. Assim, chegou-se na necessidade de 35 alunos simultaneamente, rotacionando a cada duas semanas, pela dinâmica de aprendizagem e pelo conteúdo a ser cumprido. Fiz a solicitação formal, justificando este excesso temporário pelas imposições do momento.
Em 30/07, uma sexta-feira, às 14h56, fomos surpreendidos com uma notificação de que o internato estaria suspenso já a partir da segunda-feira, 2 de agosto, contrariando diversas cláusulas do instrumento que estava sendo praticado por ambas as partes.
No dia 3 de agosto, estive em reunião na Santa Casa e formalizei o aceite da proposta inicial recebida, com base na Resolução SS - 88, de 8 de junho de 2021, do Secretário Estadual de Saúde de São Paulo. Não houve nenhuma solicitação adicional.
Além de nunca terem respondido, em 10/08 foi publicada a lamentável nota oficial da Santa Casa de Fernandópolis encerrando as tratativas abruptamente. De acordo com eles, não houve proposta que fosse coerente com o número de alunos a serem acolhidos pelo Hospital de Ensino.
A Santa Casa de Fernandópolis – que permanece sob intervenção judicial - só foi credenciada como Hospital de Ensino devido ao curso de Medicina da Universidade Brasil, o que agora deixa de ser (Portaria Interministerial 148/2016). Faremos a comunicação devida ao Ministério da Saúde.
Como é sabido, a maior parte dos alunos em Fernandópolis faz o internato fora da Santa Casa, na rede municipal do SUS, onde está atribuída a maior carga horária. São mais de 300 consultas/mês e diversos atendimentos para a população fernandopolense em Clínica Médica, Estratégia da Saúde da Família, Saúde Mental e Saúde Coletiva. Restaria naquele hospital, portanto, Clínica Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Urgência e Emergência.
Ainda por não haver contrato, estamos suspendendo os novos editais dos programas de residência médica junto a Santa Casa.
Um dia triste em que todos perdem: alunos, professores e preceptores da Universidade, pacientes da Santa Casa e toda a população desta região.
Aos nossos alunos, comunicamos que estamos reorganizando as atividades letivas. Todos receberão as informações em breve e não terão nenhum prejuízo no calendário acadêmico 2021-2022.
As atividades continuam normalmente nos campos de estágio em Diadema, Salto e Votorantim/Sorocaba. Aos que desejarem, podem solicitar a mudança pelo e-mail internato.ub@ub.edu.br .
Felipe Sigollo
Reitor da Universidade Brasil
