MEIO AMBIENTE
Proprietário é multado em mais R$ 22 mil por degradação contra a flora na região
Proprietário é multado em mais R$ 22 mil por degradação contra a flora na região
Caso foi flagrado durante policiamento ambiental rural em Santa Fé do Sul
Caso foi flagrado durante policiamento ambiental rural em Santa Fé do Sul
Após mensuração de toda área queimada, foi verificado que o sinistro atingiu um total de 1 ha de vegetação nativa - Foto Divulgação/Policia Ambiental
Da Redação
Durante policiamento realizado no Córrego Cabeceira Comprida, localizado em Santa Fé do Sul, a equipe da Polícia Militar Ambiental visualizou um incêndio em uma propriedade rural.
Após mensuração de toda área queimada com o uso de aplicativo "GPS", foi verificado que o sinistro atingiu um total de 1 ha de vegetação nativa em estágio médio de regeneração em área de preservação permanente e 0,28 há de área agropastoril (capim brachiária).
Diante de tais circunstancias, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental: “Por fazer uso de fogo em áreas agropastoris em área correspondente a 0,28ha, sem autorização do órgão ambiental competente, conforme artigo 56, da Resolução SIMA nº05/21, Advertência e “por danificar 1 ha de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração em área considerada de Preservação Permanente, sem autorização do órgão Ambiental competente, conforme artigo 43 da Res. SIMA nº05/21, majorada pelo artigo 59 da Res. SIMA nº05/21, valorado em R$ 22.500,00,
Crime capitulado in tese nos artigos 38 e 50 da Lei Federal 9605/98