MEIO AMBIENTE

Proprietário é multado em mais R$ 22 mil por degradação contra a flora na região

Proprietário é multado em mais R$ 22 mil por degradação contra a flora na região

Caso foi flagrado durante policiamento ambiental rural em Santa Fé do Sul

Caso foi flagrado durante policiamento ambiental rural em Santa Fé do Sul

Publicada há 3 anos

Após mensuração de toda área queimada, foi verificado que o sinistro atingiu um total de 1 ha de vegetação nativa - Foto Divulgação/Policia Ambiental

Da Redação

Durante policiamento realizado no Córrego Cabeceira Comprida, localizado em Santa Fé do Sul, a equipe da Polícia Militar Ambiental visualizou um incêndio em uma propriedade rural.

Após mensuração de toda área queimada com o uso de aplicativo "GPS", foi verificado que o sinistro atingiu um total de 1 ha de vegetação nativa em estágio médio de regeneração em área de preservação permanente e 0,28 há de área agropastoril (capim brachiária).

Diante de tais circunstancias, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental: “Por fazer uso de fogo em áreas agropastoris em área correspondente a 0,28ha, sem autorização do órgão ambiental competente, conforme artigo 56, da Resolução SIMA nº05/21, Advertência e “por danificar 1 ha de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração em área considerada de Preservação Permanente, sem autorização do órgão Ambiental competente, conforme artigo 43 da Res. SIMA nº05/21, majorada pelo artigo 59 da Res. SIMA nº05/21, valorado em R$ 22.500,00,

Crime capitulado in tese nos artigos 38 e 50 da Lei Federal 9605/98

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