Neste mês celebramos o chamado “setembro amarelo”, há uma campanha de prevenção contra o suicídio de iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Centro de Valorização da Vida (CVV) para alertar as pessoas e promover eventos e debates sobre o tema.
Alguns estudos acadêmicos associam que uma das possíveis causas do suicídio é a depressão e de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de cada 100 pessoas que sofrem desta doença, 15 decidem colocar fim à própria vida. Ainda, segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou, em 2016, 11.433 mortes por suicídio, cerca de um caso a cada 46 minutos, um aumento de 2,3% em relação a 2015, sendo a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.
Entretanto, qual a relação com a Previdência? Tem direito a algum benefício?
Estima-se que ela atinge 11,5 milhões de brasileiros (5,8% da população). Em 2016, conforme dados da Previdência Social, cerca de 75,3 mil trabalhadores foram afastados pelo INSS em razão dela.
Pela dificuldade de diagnóstico, grande quantidade de pessoas e sem contar inúmeras transtornos e doenças semelhantes fica muito difícil encontrar um padrão de como as perícias médicas do INSS têm atestado a incapacidade e concedido os benefícios, até porque há muitos benefícios fraudulentos que, muitas vezes, atrapalham quem realmente necessita.
O segurado que já completou a carência mínima de 12 contribuições e recebe o diagnóstico ao ponto de estar incapaz para o seu trabalho e vida cotidiana terá o direito ou ao auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) ou à aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) em casos mais graves.
Os documentos para se levar na perícia são carnês de pagamento, carteira de trabalho, qualquer documento provando sua atividade laboral, relatórios, exames e laudos médicos que comprovem a depressão ou sequelas por ela deixadas. Vale lembrar que em casos extremos nos quais a pessoa comete o suicídio os dependentes podem ter direito à pensão por morte.
O requerimento pode ser feito tanto pelo telefone 135 quanto pelo portal “meu INSS”.
Como apoio a essas pessoas há o Centro de Valorização da Vida (CVV), que é uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha com prevenção ao suicídio. É composta por voluntários que dão apoio emocional a todos que quiserem conversar pelo telefone de número 188. Todas as ligações são gratuitas e sigilosas.
Neste “setembro amarelo”, portanto, em que há uma forte conscientização de toda a população, principalmente nas redes sociais, procure sempre apoiar, ajudar aquele colega de trabalho, amigo, familiar a buscar tratamento adequado com um profissional competente.
Escrito por JOÃO VICTOR GATTO. Advogado. OAB/SP 358.148 e OAB/MG 163.968. Sócio da Guimarães e Gatto Sociedade de Advogados (www.guimaraesegatto.com.br), com escritório nas cidades de Votuporanga-SP, Palmeira d´Oeste-SP, Perdizes-MG, Araçuaí-MG e Livramento de Nossa Senhora-BA. Especialista em Direito Processual Civil pela USP (FDRP). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale/UCAM. Autor de diversos artigos jurídicos sobre Direito Previdenciário para jornais, revistas, periódicos e websites. Congressista no First International Symposium on Social Security Law – at Harvard Law School, com a presença de palestrantes da Harvard Law School e MIT – Massachusetts Institute of Technology em 2019.
Saiba mais: www.guimaraesegatto.com.br
