Distrito Industrial VI já conta com ruas pavimentadas e postes de iluminação, restando a implementação de dutos coletores de esgoto para licença da Cetesb

João Leonel

Em 2010, a prefeitura de Fernandópolis pagou mais de um milhão de reais na área onde está delimitado o Distrito Industrial VI, às margens da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), ao lado direito da pista no sentido Meridiano a Fernandópolis, na altura do Km 546, próximo ao Posto Morini.

Ao todo, serão disponibilizadas 43 áreas, distribuídas em 112.833 mil metros quadrados. A área total é de 240 mil metros quadrados.

“O Extra.net” apurou a atual situação do Distrito Industrial que se aproxima da liberação para as empresas construírem suas dependências. Resta somente a aprovação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb.

As empresas inscritas, que, segundo informações da SECOM – Secretaria de Comunicação, da prefeitura de Fernandópolis são em torno de 50, passarão por processo licitatório para outorga das escrituras dos 43 terrenos disponíveis.

“O Distrito VI vai iniciar o processo de outorga das áreas. Estamos aguardando a aprovação da Cetesb para liberação da licença prévia, que no momento aguarda a análise do órgão, sendo um documento imprescindível para ser remetido ao Cartório para liberação das matrículas individualizadas. Após isso, imediatamente ocorrerá o processo de licitação para viabilizar a entrada das empresas, estando aptas a iniciarem as construções”, diz a SECOM.

INFRAESTRUTURA

A prefeitura ainda complementou informações, mais uma vez através de sua Secretaria de Comunicação, sobre as obras de infraestrutura do Distrito VI:

“Os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas foram concluídos, tanto da marginal, quanto os referentes às quadras internas ao Distrito. A iluminação pública está em fase de conclusão.

Ainda serão realizadas as obras de infraestrutura para acesso aos lotes da Quadra 5, cuja autorização para abertura de licitação está sendo solicitada junto ao Convênio ‘Desenvolve SP’.

A rede de água e esgoto está instalada, com exceção da Quadra 5 que será executada, entretanto, ainda não foram concluídas as estações elevatórias de esgoto (em fase de conclusão) e de água.

Em relação às ocupações, existem diversos processos em andamento das empresas que pretendem ocupar áreas no Distrito VI, que estão pré-qualificadas pelo Conselho do PRODESF, mas ainda estão passando por etapas internas para, posteriormente, serem concretizadas as doações, se não houver nenhum tipo de impedimento. Temos por volta de 50 empresas já pré-qualificadas para tentativa de ocupação das áreas.

Posteriormente ao retorno da autorização da CETESB, será executada a etapa com o Cartório de Registro de Imóveis local, a fim de obtermos a individualização das matrículas.

Após isso, será realizado o procedimento licitatório para definição das ocupações, culminando na liberação das áreas e início das construções, cujas empresas licitantes terão prazos legais a cumprir, sob pena de reversão do imóvel ao Município.”

Distrito Industrial VI já conta com ruas pavimentadas e postes de iluminação, restando a implementação de dutos coletores de esgoto para licença da Cetesb

Delimitação da área de 240.000 m² do Distrito Industrial VI - Foto: SECOM

Localização exata do Distrito VI, na margem direita da Euclides, sentido Meridiano a Fernandópolis - Foto: Google-earth