SECOM - Prefeitura de Fernandópolis

Está aberto até o próximo dia 16 o edital de Chamamento Público para subsídio às empresas culturais por meio da Lei Aldir Blanc (14017/2020), conforme publicação feita no site da Prefeitura de Fernandópolis.

Para fazer a inscrição é preciso ter protocolo de cadastro de empresa Cultural na Secretaria Municipal de Cultura Turismo.

A Prefeitura de Fernandópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, é responsável em providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento do valor estabelecido para cada contemplado. 

SOBRE A LEI

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

O nome da lei é uma homenagem ao cantor Aldir Blanc, que faleceu em decorrência da Covid-19, em 4 de maio de 2020. O objetivo da Lei é ajudar os trabalhadores da área e os espaços culturais que, em razão das medidas de isolamento social, foram obrigados a suspender os trabalhos.

Informações na Secretaria de Cultura, pelo telefone 3442-3797.