Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Foto: Reproduão

Da Redação

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira, 09, o repasse de 321 emendas de parlamentares para instituições de assistência social de Fernandópolis e outros 155 municípios paulistas. A cerimônia foi realizada em ambiente virtual e contou com a participação de deputados e da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.

Os recursos são do Executivo, que encaminhará um termo de compromisso para que as prefeituras recebam os valores em conta bancária que deverá ser aberta. Além disso, por se tratar de verbas para a assistência social, os municípios devem dispensar o chamamento público. Após a realização de todos esses processos, a municipalidade poderá transferir a quantia, em parcela única, para a organização social escolhida pelos parlamentares.

Um assunto predominou durante a cerimônia: os benefícios da Emenda Constitucional 50/2021, aprovada pela Alesp, que vai garantir mais rapidez aos repasses destinados pelos parlamentares aos municípios. As emendas serão enviadas diretamente às prefeituras por meio de uma conta bancária, deixando de existir diversas burocracias, como a assinatura de convênios.

"Esse processo era penoso para os municípios e para as organizações sociais. Agora, esse processo ganhará velocidade, efetividade e agilidade, que é o que a gente mais precisa", disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.

Carlão Pignatari elogiou o novo modelo de repasse e destacou que antes a burocracia para a destinação de recursos era demorada e atrasava o desenvolvimento dos municípios. "Com certeza, agora será tudo muito mais rápido. Antes a burocracia era enorme. Quando eu era líder do governo, a gente vivia comentando a burocracia nas emendas", disse o presidente da Alesp.

Assim como Parnes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, declarou que a rapidez consequente da desburocratização é uma grande conquista do governo estadual, que facilitará as parcerias com os municípios. "A gestão pública tem a grande tarefa de superar a burocracia. Conseguimos agilizar esses repasses e fortalecer a relação do governo com os municípios que poderão administrar esses recursos", falou.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, devido à reforma no modelo de destinação de emendas parlamentares, a expectativa é realizar, neste ano, os repasses relativos de 2022 e os valores remanescentes de 2021, 2020 e 2019. Com isso, o valor da assistência social, de aproximadamente R$ 2 milhões no ano passado, deve dobrar.

Segue a lista de municípios que receberão emendas parlamentares:

AGUDOS

ARAÇATUBA

ARARAQUARA

ARARAS

AREIÓPOLIS

ASSIS

AURIFLAMA

AVARÉ

BARRA BONITA

BARRETOS

BASTOS

BAURU

BEBEDOURO

BERNARDINO DE CAMPOS

BROTAS

CABRÁLIA PAULISTA

CAÇAPAVA

CACHOEIRA PAULISTA

CAJURU

CAMPINA DO MONTE ALEGRE

CAMPINAS

CAPELA DO ALTO

CAPIVARI

CASA BRANCA

CERQUEIRA CÉSAR

CHARQUEADA

CORDEIRÓPOLIS

COTIA

CRUZEIRO

CUBATÃO

DESCALVADO

DIVINOLÂNDIA

DOIS CÓRREGOS

DRACENA

DUARTINA

EMBU-GUAÇU

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

FARTURA

FERNANDÓPOLIS

FRANCA

GÁLIA

GENERAL SALGADO

GUAÍRA

GUARULHOS

HORTOLÂNDIA

IGARAÇU DO TIETÊ

IGARAPAVA

INDAIATUBA

IPORANGA

IRAPUÃ

ITAÍ

ITANHAÉM

ITAPECERICA DA SERRA

ITAPETININGA

ITAPEVI

ITÁPOLIS

ITAPORANGA

ITARARÉ

ITATIBA

ITUPEVA

JABORANDI

JABOTICABAL

JALES

JAÚ

JOSÉ BONIFÁCIO

JUNQUEIRÓPOLIS

LARANJAL PAULISTA

LENÇÓIS PAULISTA

LINS

LORENA

MAIRINQUE

MARÍLIA

MAUÁ

MIRANTE DO PARANAPANEMA

MIRASSOL

MOCOCA

MOGI DAS CRUZES

MOGI GUAÇU

MOGI MIRIM

MONGAGUÁ

MORRO AGUDO

NOVO HORIZONTE

OLÍMPIA

OSASCO

OURINHOS

PALMEIRA DOESTE

PARAIBUNA

PARAPUÃ

PATROCÍNIO PAULISTA

PEDERNEIRAS

PEDREIRA

PILAR DO SUL

PIQUETE

PIRACICABA

PIRAJU

PIRANGI

PIRAPOZINHO

PIRASSUNUNGA

PLANALTO

PLATINA

POÁ

POMPEIA

PONTAL

PORANGABA

PORTO FELIZ

POTIM

POTIRENDABA

PRESIDENTE BERNARDES

PRESIDENTE PRUDENTE

PRESIDENTE VENCESLAU

PROMISSÃO

RANCHARIA

REGINÓPOLIS

RIBEIRÃO BONITO

RIBEIRÃO PRETO

RINCÃO

RIO CLARO

SALESÓPOLIS

SALMOURÃO

SALTO

SALTO GRANDE

SANTA BÁRBARA DOESTE

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

SANTA ROSA DE VITERBO

SANTANA DE PARNAÍBA

SANTO ANASTÁCIO

SANTO ANDRÉ

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

SÃO BERNARDO DO CAMPO

SÃO CAETANO DO SUL

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SÃO JOAQUIM DA BARRA

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SÃO MANUEL

SÃO PAULO

SÃO VICENTE

SERTÃOZINHO

SOROCABA

SUD MENNUCCI

SUMARÉ

SUZANO

TABOÃO DA SERRA

TARUMÃ

TAUBATÉ

TEODORO SAMPAIO

TERRA ROXA

TIETÊ

TORRINHA

TUPÃ

UBATUBA

VALINHOS

VARGEM GRANDE DO SUL

VERA CRUZ

VIRADOURO