DIREITOS?
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são encontrados em Fernandópolis
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são encontrados em Fernandópolis
Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal fizeram o resgate
Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal fizeram o resgate
Trabalhadores eram empregados em debulha de milho. Foto: MPT/Divulgação
Da Redação/G1/MPT-SP
Uma operação envolvendo fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) paulista e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em Fernandópolis.
O ato ocorreu na última terça-feira, 07, sendo que os contratados estavam exercendo funções de maneira informal, debulhando milho. Segundo o MPT, os dois viviam em um alojamento em péssimas condições e remuneração abaixo do salário-mínimo. O local não tinha camas, armários, por exemplo.
Na cozinha foram encontradas panelas com restos de comida e o botijão de gás estava instalado dentro da casa, gerando riscos de acidentes. O único banheiro estava em péssimo estado de higiene, com forte odor.
Ainda de acordo com o MPT, o empregador se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores e pagar R$ 5 mil a cada um por danos morais, além das verbas rescisórias.
Os empregados também deverão ser alojados em um local que atenda as normas de higiene e conforto. Os dois terão direito ao seguro-desemprego.
Este mesmo empregador já era investigado pelo MPT, pois foi flagrado submetendo duas crianças ao trabalho infantil, em 2011. Já em 2018, fiscais flagraram uma situação parecida da atual, porém, não foi configurado como trabalho escravo.
Fachada do local onde os trabalhadores exerciam as funções. Foto: MPT/Divulgação