Governador Rodrigo Garcia e prefeito de RP Edinho Araújo 'batem o martelo' na sede da B3 em São Paulo. Foto: Secom SP

Da Redação

O governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quinta-feira (15) o leilão de concessão do Lote Noroeste. Com ágio de 16.151,20% sobre a outorga mínima, a EcoRodovias Concessões e Serviços apresentou, na sede da B3, a oferta vencedora de R$ 1,2 bilhão pela concessão do Lote Noroeste Paulista, composto por 600 quilômetros de rodovias que atravessam municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos. Participaram do leilão 3 concorrentes.

A concessão de 30 anos prevê investimentos de R$ 10 bilhões em obras e R$ 3,9 bilhões em operação em estradas que já integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, gerenciado e fiscalizado pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado, totalizando R$ 13,9 bilhões. A nova concessão também reduzirá a base tarifária atual em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático). 

“Fiquei muito feliz com o resultado do leilão, com mais de 16 mil por cento de ágio, que mostra um projeto bem estruturado e um Estado que tem aprendido a cada vez mais ter um sistema regulatório que permite o setor produtivo confiar nas nossas ações. Uma das maiores concessões do Brasil foi realizada agora", disse Rodrigo Garcia.

Atualmente sob concessão das operadoras Triângulo do Sol e Tebe, a malha que será assumida pela vencedora da licitação abrange cinco rodovias (SP 310, SP 323, SP 326, SP 333 e SP 351). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e mantém os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional. 

Com o resultado da licitação do Lote Rodovias do Noroeste, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta da EcoRodovias Concessões e Serviços, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato, previsto para dezembro, e início de operação.

Investimentos no Lote Noroeste

Do investimento total previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da nova concessão está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, mediante investimentos superiores a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol. Já nas regiões de São Carlos e Araraquara, as intervenções na Washington Luiz (SP-310), entre o km 227+800 e o km 293, vão compreender a implantação de 4,5 quilômetros de vias marginais e 66 quilômetros de faixas adicionais nas pistas Norte e Sul.

O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 123 quilômetros de duplicações, de 99 quilômetros de terceiras faixas, 18 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 37 novos dispositivos, 20 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 42 passarelas de pedestres, entre outras intervenções. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual.

Tarifas mais baratas

A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).

Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Com os descontos tarifários progressivos, o abatimento pode chegar a 95%, de acordo com a frequência de uso e praça de pedágio utilizada e estarão disponíveis para todos os carros de passeio que fazem pagamento eletrônico das tarifas.

Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.

Fonte: Secom Governo de SP