JUSTIÇA

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

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Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Publicada há 2 anos

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião” - Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

Da Redação/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 31, o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. 

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. 

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro. 

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país. 


Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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