ELEIÇÕES

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo

Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo

Publicada há 2 anos

Cabina de votação com a nova urna modelo UE2020 é apresentada em seção eleitoral simulada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.Caso a justificativa não seja apresentada, serão cobrada multa de até um salário mínimo - Foto: Fernando Frazão

Da Redação/Agência Brasil

Termina hoje, 03, o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições, 02, justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já para os mesários que não compareceram ao segundo turno, 30, o prazo vai até 29 de novembro.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, “com a comprovação do fato alegado”.

Caso a justificativa não seja apresentada, serão cobrada multa de até um salário mínimo (R$ 1.212). “Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias”, podendo ser aplicada em dobro nos casos em que a mesa receptora “deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho”, acrescenta.

Ontem (2) terminou o prazo para mesários que abandonaram o posto de trabalho durante o 2° turno se justificarem. “As datas limite estão previstas no Artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

últimas