Da Redação

O prêmio especial de dezembro da Nota Fiscal Paulista saiu para uma moradora de São Paulo, que concorreu ao sorteio com apenas 18 bilhetes. No mês de Natal, o prêmio principal é multiplicado por dois, ou seja, a consumidora do bairro Chácara Califórnia, na zona Leste da Capital, ganhou R＄ 2 milhões. A 169ª extração também contemplou quatro consumidores com R＄ 500 mil de São José dos Campos, Campinas, Guarulhos e Cubatão.

Na extração de dezembro concorreram os cadastrados que efetuaram compras em agosto de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Também foram sorteados 10 prêmios de R＄ 100 mil, 15 de R＄ 50 mil, 20 de R＄ 10 mil, 50 de R＄ 5 mil e 500 prêmios de R＄ 1 mil.

No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R＄ 100 mil cada. São elas: Associação Maria Helen Drexel, de São Paulo; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São Paulo; Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, de Jaci; Associação Paulista de Apoio a Família, de São Paulo; e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de José Bonifácio. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R＄ 10 mil, somando o valor de R＄ 1 milhão.

No total foram sorteados 655 prêmios que somam R＄ 7,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.

Resultado O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 169.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R＄ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R＄ 17,9 bilhões, sendo R＄ 15,9 bilhões em créditos e mais de R＄ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 169 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.