Da Redação

A moradora do bairro Butantã, nova milionária da zona oeste da capital, e os representantes das cinco entidades beneficentes que foram sorteadas em fevereiro na premiação da Nota Fiscal Paulista receberam os cheques simbólicos, nesta segunda-feira, durante cerimônia na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, com o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Hélio Kubata e com o coordenador do Programa, Marcel José Siqueira. 

A consumidora da Capital recebeu o cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão. Ainda bastante emocionada desde que ficou sabendo da premiação, ela disse que vai usar o dinheiro com muita sabedoria. 

Os representantes da Ação Comunitária do Brasil Vocação, de São Paulo; do Lar Vicentino, de Penápolis; da Obra Filantrópica e Missionária Novo Lar Betania, de São Paulo; da Associação Ituana de Assistência aos Deficientes Visuais – Escola Cegos Santa Luzia, de Itu; e da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Santa Bárbara d'Oeste, receberam o cheque simbólico de R$ 100 mil, cada. 

A presidente do Novo Lar Betania, de São Paulo, Viviane Almeida, afirmou que os R$ 100 mil da Nota Fiscal Paulista chegaram em boa hora, já que a instituição terá que construir uma rampa de acessibilidade e fazer outras reformas na sede-própria para continuar com os atendimentos. 

Já a superintendente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Santa Bárbara d'Oeste, Carla Bueno, disse que a intenção da entidade é usar parte do prêmio da Nota Fiscal Paulista para adquirir um novo veículo para o transporte de pacientes, já que a demanda aumentou bastante nos últimos tempos. Além disso, ela acredita que a premiação da Sefaz-SP garante ainda mais credibilidade ao trabalho da Rede Feminina de Combate ao Câncer. 

O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Hélio Kubata e o coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Marcel José Siqueira, enalteceram essa parceria da Secretaria da Fazenda e Planejamento com os contribuintes de todo o Estado de São Paulo, além de destacarem a dinâmica da premiação que é feita todo os meses pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. Eles lembraram que só neste mês de fevereiro, a Nota Fiscal Paulista distribuiu R$ 6 ,7 milhões em prêmios às pessoas físicas e jurídicas, além de condomínios cadastrados no Programa. 

Na extração de fevereiro concorreram os participantes da Nota Fiscal Paulista que efetuaram compras em outubro de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal.  

Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa.  

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. 

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor. 

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 18 bilhões, sendo R$ 16 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 171 sorteios no programa. 

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site do programa. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.