Da Redação
Foi publicado, em edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23), o edital de convocação do Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023), que será realizado no sistema eletrônico de votação e apuração a ser utilizado nas Eleições Municipais de 2024. O TPS ocorrerá no período de 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano, em espaço especialmente preparado e reservado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o evento. No dia 27 de novembro, as atividades do TPS terão início às 13h e terminarão às 17h. De 28 de novembro a 1º de dezembro, as atividades ocorrerão das 9h às 18h. Para esta edição, serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas (UE2020 e UE2022).
De acordo com o edital, o TPS tem por objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, bem como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral. O Teste Público contempla ações controladas com o objetivo de identificar vulnerabilidades e/ou falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição, além de apresentar as respectivas sugestões de melhoria. Esta será a sétima edição do TPS, que teve a primeira edição em 2009.
Inscrições estão abertas
Os interessados em participar do TPS 2023 já podem encaminhar, a partir de hoje, o formulário de pré-inscrição preenchido e os documentos comprobatórios exigidos no edital. O prazo para a pré-inscrição vai até 8 de setembro, mesma data de publicação das pré-inscrições aprovadas. Nesse mesmo dia, será aberto o prazo para a apresentação de recurso da fase de pré-inscrição, que terminará em 12 de setembro. No dia 13 serão divulgados os resultados dos recursos. Investigadores individuais ou grupo, com a pré-inscrição aprovada, poderão apresentar plano de teste, que poderá ser mais de um.
Terão a pré-inscrição aprovada – como investigador ou investigadora individual ou em grupo – cidadãs ou cidadãos brasileiros, maiores de 18 anos, que preencherem os requisitos do formulário de pré-inscrição. Cada grupo de investigadores deverá designar um de seus componentes para representá-lo.
O edital permite a pré-inscrição de pessoa jurídica, que será aprovada desde que cumpra todas as exigências do edital. Não serão aceitas pré-inscrições de empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Todos os formulários e documentos a serem remetidos ao TSE – para efeito de pré-inscrição, inscrição, manifestação e recurso – deverão ser encaminhados, preferencialmente, para o endereço de e-mail [email protected]. O TSE confirmará o recebimento da mensagem de e-mail imediatamente após proceder à sua leitura.
Eles podem, ainda, ser enviados por SEDEX ou carta registrada, endereçados à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF, CEP 70070-600); ou, também, dar entrada no Protocolo Administrativo, na sede do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF), que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Ao preencher o formulário de pré-inscrição, investigadores individuais ou grupo de investigadores deverão informar se querem fazer uso de recursos financeiros do TSE para o custeio de diárias e passagens.
