Da Redação

O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10), às 23h59 (horário de Brasília). 

A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, lançado em maio deste ano, pelo governo federal, em Crato (CE). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do país. Pelo pacto, o governo federal oferece aporte financeiro e técnico, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a conclusão das obras. 

O MEC identificou 3.641 obras passíveis de retomada, porém 960 ainda não tinham aderido ao pacto até o último levantamento feito pelo FNDE. O restante - 2.681 obras (73,63% do total) - já teve manifestação de interesse do gestor de educação local para concluir a obra pública e entregá-la em benefício da população. Na lista estão obras como construção de creches e escolas, reforma e ampliação de salas de aulas, coberturas de quadras poliesportivas, entre outras. Poderão ser priorizadas repactuações de obras e serviços de engenharia de escolas quilombolas, indígenas e do campo, independentemente do percentual de execução física do empreendimento. 

O MEC calcula que a conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. 

O gestor de educação pode conferir quais são as obras que poderão ser contempladas pelo programa, nas tabelas disponíveis para consulta por estado, no portal do FNDE.