Artigo: Fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado

Por: Ives Gandra da Silva Martins

Em 1953, eu queria ser historiador e entrar na faculdade da USP, até porque um dos meus professores, Eduardo França, foi um dos primeiros catedráticos da USP na matéria. Fui, porém, desaconselhado por três de meus professores de história, mostrando que, quando eu voltasse da França, onde fora estudar, poderia ter uma carreira como advogado, visto que o historiador examina fatos, e quem gosta de história termina sabendo sempre interpretá-los.

O meu amor pela história levou-me a ser guindado à Academia Paulista de História, exatamente na cadeira que fora do meu professor, Eduardo de Oliveira França, algo que me comoveu muito na época. Por que conto tudo isso? Porque ao examinar o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado.

Foi um movimento de manifestação política, absolutamente irracional por um grupo que terminou – não se sabe se houve infiltrados, porque não se conhecem os vídeos – numa quebradeira injustificável, como não se justificou a vandalismo na Câmara dos Deputados quando era presidente Michel Temer, realizada pelo pessoal de esquerda, porque não é assim que se faz política. Mas, de qualquer forma, a única coisa que seria rigorosamente impossível no dia 08, seria um golpe de Estado. Não tinham nenhuma arma. Encontraram uma faca com um deles, mas não havia nenhuma movimentação milita r que pudesse justificar um movimento golpista.

Tendo em vista que, muitas vezes, civis estavam às portas dos quartéis exigindo uma atuação por parte dos militares, todas as Forças Armadas, com tranquilidade, respeitaram a opinião, mas não tomaram medida nenhuma contra a ordem pública.

Eu mesmo dizia, desde agosto de 2022, que não haveria a menor possibilidade de golpe porque as Forças Armadas não participariam nunca de um golpe de Estado.

Fazia tal afirmação com conhecimento e certa autoridade, pois sou professor emérito da Escola de Comando de Estado Maior do Exército e dava aulas para os coronéis dentre os quais sairiam generais no fim do ano sobre direito constitucional. Por isso, sabia perfeitamente a mentalidade deles e que jamais, jamais, jamais as Forças Armadas tomariam qualquer medida contra a Constituição. Até porque, o curso no qual eu comecei a dar aulas em 1990 até 2022, foi criado em 1989, logo depois da promulgação da Constituição, para que os militares que iriam para o generalato, nas três armas, discutissem problemas nacionais e internacionais. Por isso, eu, um professor de Direito, fui convidado em 1990, recebi o título de professor emérito em 1994 e lecionei até 2022, dizia com toda tranquilidade que os militares jamais dariam um golpe.

Estou convencido que o presidente Bolsonaro nunca pretendeu dar um golpe, mas se pretendesse não teria conseguido apoio nenhum das Forças Armadas, cujos generais, 90%, pelo menos os generais daquela época, de 1990 a 2022, tiveram que suportar as minhas aulas e eu conhecia sua maneira de pensar. Por que eu digo isso? Porque não há golpe de Estado sem armas. Não há golpe de Estado sem tanques.

Vou dar um exemplo. Nos últimos cinco anos nós tivemos algo que impressiona. Em oito países da África, houve golpes de Estado, a saber: Sudão, Burquina, Guiné, Níger, Gabão, Chad, Zimbabue e Mali. Todos com forças armadas. Todos com tanques nas ruas e com soldados.

Um grupo desarmado de civis, cuja grande maioria não tinha nenhuma passagem pela polícia, fez uma baderna e teria que ser punido por isso, afinal, contestou de forma irracional. Como um amante da História, membro da Academia Paulista de História e ex-vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo fundado em 1894, tendo escrito livros e artigos sobre História, inclusive um deles intitulado “O Estado, a Luz da História, do Direito e da Filosofia – Ed. Noeses”, sei, perfeitamente, que não haveria a menor possibilidade de um golpe de Estado. Mais do que isso, não seria possível um atentado violento ao Estado de Direito por um grupo de civis que, desarmado, não teria força nenhuma, porque não tinham apoio dos 330 mil homens que constituem as Forças Armadas do Brasil.

Por que trago esse assunto? Porque no próximo dia 8 vai se comemorar o primeiro aniversário de algo que, para mim, foi uma baderna que tinha que ser apurada. Algo que não enaltece a democracia, pois as pessoas que pensam que na violência podem resolver uma determinada situação merecem ser punidas, mas jamais como um golpe de Estado. Porque nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem armas, nem forças armadas. Digo isso porque como historiador sei que, daqui a 50 anos, o que vai valer para aqueles que examinarem essa questão serão os fatos da época, ou seja: gente desarmada não poderia dar um golpe de Estado e que as forças armadas nunca o fariam. As pessoas foram consideradas como golpistas sem ter força nenhuma. Golpe sem armas é rigorosamente impossível. Para mim, teriam que ser punidas como baderneiras. Mas não com as penas violentas com que foram condenadas; jamais com 17 anos de reclusão como participantes da tentativa de um golpe de Estado, como se tivessem posto em risco a estabilidade da democracia brasileira.

Quando um grupo de algumas centenas de soldados conseguiu afastá-los da bagunça sem disparar tiros, descobriu-se que um deles, segundo li nos jornais – e estou apenas reproduzindo o que eu li -, tinha uma arma, ou seja, uma faca.

Como amante da História, tenho a impressão de que, quando examinarem, daqui a 50 anos, as narrativas oficiais de que houve um violento atentado à democracia, os historiadores que analisarem os fatos, e não as narrativas, não serão muito generosos com aqueles que interpretaram mal os fatos históricos à luz de narrativas sobre o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023.

Ives Gandra da Silva Martins é advogado tributarista/constitucionalista, professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

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