Da redação

A Prefeitura de Fernandópolis, por meio da Secretaria Municipal de Obras, intensificou nas últimas semanas o serviço de manutenção e limpeza das áreas públicas, em especial avenidas, praças e unidades de saúde. A ‘Operação Verão’ atendeu na última semana (22 a 26 de janeiro) nove áreas entre elas: toda região do Jaime Leone e Emílio Mininel, avenidas dos bairros Benez e Cohab Cris, bairro Universitário, escola Zantedeschi, UBS e pracinha do Planalto, além das pracinhas da Aparecida, Cultura e Teatro Municipal.

Nas últimas semanas também foi realizada uma grande manutenção nas escolas municipais, já visando o retorno das aulas no dia 15 de fevereiro. “Estamos trabalhando com as equipes pela cidade e sabemos que esse é um período complexo, pois chove muito e faz muito calor. Temos locais que a nossa equipe roçou há poucos dias e hoje o mato está alto novamente. Mesmo assim, já é visível o trabalho que avança por toda a cidade”, destacou Marcos Souza, chefe das equipes. 

TERRENOS PARTICULARES

A limpeza e manutenção dos terrenos particulares devem ser realizadas pelos seus proprietários ou titular de seu domínio útil. Desta forma, ficam obrigados a proceder a limpeza, capina e a retirada de entulhos e do lixo, bem como efetivar o escoamento de águas estagnadas e realizar outros serviços necessários ao asseio e a higiene, de forma a não molestar a vizinhança e a não comprometer a saúde e a higiene pública.

Quando constatado o não cumprimento das exigências no prazo estipulado, a Prefeitura promoverá a limpeza diretamente ou por meio de empresa contratada para este fim, cabendo em qualquer dos casos ao responsável pela infração o pagamento de todos os custos despendidos com a limpeza, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa e consequente execução fiscal ou adoção dos demais meios legais de cobrança.

Antes do débito ser encaminhado para inscrição em dívida ativa, será expedida notificação ao proprietário para pagamento espontâneo no prazo de 30 dias. Em caso de impossibilidade de localização dos proprietários desses terrenos, por qualquer motivo, a notificação para pagamento será feita por meio de edital a ser publicado por três vezes na Imprensa Oficial do Município.

Fonte: SeCom Fernandópolis