Por Walter Duarte 

A Justiça de Fernandópolis condenou a oito anos e cinco meses de prisão por peculato (desvio de dinheiro por funcionário público) e formação de quadrilha a ex-oficial de registros Delza Maria Scarlate Cunha. Ela é acusada de se apropriar das taxas pagas por noivos que realizavam casamentos em seu cartório com pedido de isenção de custas. Outros quatro auxiliares dela – Clayton Luiz de Souza Reis, Suelen Cristina Campos e Marco Antonio Coltro – também foram condenados.

Após a publicação da sentença, o juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, reconheceu a prescrição do crime por formação de quadrilha e reduziu a condenação de Delza para cinco anos e dois meses em regime inicial fechado. Os demais réus pegaram penas de menos de três anos e poderão substituir o tempo na cadeia por multas e serviços comunitários. Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema funcionou até 2007 e era liderado por Delza. Além de cobrar por valores acima das tabelas oficiais, a cartorária ainda induzia a erro os noivos, fazendo-os assinar declarações de pobreza para obter o registro gratuito da união. Pelo menos vinte casais teriam sido lesados. As fraudes foram descobertas quando houve troca no comando do cartório. Durante o processo, a ex-oficial chegou a afirmar que era vítima de uma “armação” do novo cartorário e que as correições realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado não encontraram nenhuma irregularidade em sua gestão no ofício, que perdurou entre 1998 e 2007.

O juiz, no entanto, entendeu que as provas apresentadas pela acusação eram suficientes para a condenação. “O funcionamento da organização criminosa retratada na denúncia e o papel de seus membros estão bem esclarecidos nos autos. Pelo que ficou provado, ao menos entre 2006 e 2007 os réus Delza, Marco Antônio, Cleyton e Suelen agiram mancomunados, com divisões de tarefas, imbuídos no propósito de apropriar de valores superiores aos devidos pelos nubentes nosprocessos de habilitação de casamento e ainda tentaram apropriar de valores pertencentes ao Sinoreg, induzindo-o em erro mediante a apresentação de declarações de pobreza que nãocorrespondiam à realidade ou com assinaturas falsas, tudo em prol da Sra. Delza”, diz a sentença.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem de “O Extra.net”, o advogado de Delza, Walterude Esteves Ferreira, afirmou que não representa mais a ex-cartorária. “Participei do processo aqui e ela se declarou inocente. Ela contratou advogados de São Paulo para fazer o recurso de apelação”, disse. O advogado de Clayton, Marlon Santana, afirmou que vai recorrer da sentença. “Ele nunca recebeu nenhuma vantagem desses crimes. Ele recebia o seu salário e cumpria ordens”, afirma. O defensor de Marco Antonio, Fernando Mateus Poli, disse que vai consulta-lo antes para decidir se recorre da sentença. A reportagem não conseguiu contato com a advogada Lilian Guimarães Coltro, defensora de Suelen Cristina Campos.

“O funcionamento da organização criminosa retratada na denúncia e o papel de seus membros estão bem esclarecidos nos autos”, destacou o juiz Arnaldo Valderrama, da 1ª Vara Criminal da Comarca