POLÍTICA

Comissão aprova projeto de Pinato de suplementação alimentar

Comissão aprova projeto de Pinato de suplementação alimentar

Suplementação alimentar em estabelecimentos públicos de ensino

Suplementação alimentar em estabelecimentos públicos de ensino

Publicada há 2 semanas

Foto: Divulgação

Da Redação

O Projeto de Lei de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que visa fornecer suplementação alimentar para crianças em estabelecimentos públicos de ensino, saúde e assistência social, foi aprovado hoje na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia, mais de 15,5% da população brasileira enfrenta insegurança alimentar grave, fato que motivou o parlamentar paulista a elaborar o projeto.

“Garantir a alimentação dessas crianças é um passo fundamental para promover seu desenvolvimento educacional e melhorar seu desempenho escolar”, ressaltou o deputado Fausto Pinato. A medida propõe que a aquisição do suplemento alimentar líquido seja realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assegurando rapidez e eficiência no atendimento.

O relator do PL 4655/2023 na Comissão de Educação foi o deputado Rafael Brito (MDB-AL) elogiou a proposta e sugeriu ajustes para adequar a iniciativa aos critérios orçamentários. “É uma medida que alia educação e saúde em benefício das nossas crianças mais vulneráveis”, afirmou.

O projeto segue agora para apreciação nas demais comissões antes de ser votado em plenário.

Fonte: AsCom Fausto Pinato

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