Reunião Geral da Frepem em 27/02/2024 para elaboração do Guia aos Candidatos e Candidatas Empreendedoras

Da Redação

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Frepem), reuniu-se, nesta terça-feira, 26/12, com o presidente do Sescon-SP Carlos Alberto Baptistão, e o vice-presidente Antonio Carlos dos Santos (eleito Presidente do Sescon-SP para o período 2025-2028), para avaliar as atividades e conquistas de 2024 e planejar as ações dos próximos anos.

Também participou da reunião o consultor Silverio Crestana.

O encontro foi marcado por um balanço positivo das ações, conquistas e desafios da Frepem ao longo dos últimos anos. Na ocasião, as lideranças renovaram a parceria, reafirmando o compromisso de atuar em defesa dos pequenos negócios, com foco na simplificação, na justiça tributária e social, e na melhoria do ambiente de negócios.

Itamar Borges agradeceu o apoio do Sescon e destacou o protagonismo da instituição, que juntamente com as demais entidades contábeis, das federações, sindicatos, associações empresariais, conselhos de classe, instituições de pesquisa, universidades, agências de inovação e outras instituições, incluindo Secretarias de Estado, integram a Frente Parlamentar, apresentam pleitos, sugerem propostas e estudos, que justificam Projetos de Lei e a criação de novas políticas públicas para desenvolvimento do empreendedorismo.

“Já conquistamos importantes avanços e desejamos, de forma colaborativa, com os Deputados Estaduais, entidades parceiras e o Governo do Estado, continuar atuando para a melhoria do ambiente empreendedor paulista, pela modernização dos serviços públicos, pela otimização do uso dos recursos arrecadados, simplificação da burocracia, fortalecimento da educação empreendedora, estímulo a inovação, criação novos mercados para MPEs, acesso ao crédito, fortalecimento do associativismo e cooperativismo, entre outras medidas.” Afirmou o deputado Itamar Borges.

O Presidente do Sescon reforçou a importância da interlocução com a Assembleia Legislativa: “Essa parceria com a Frente Parlamentar reforça a dedicação da entidade ao fortalecimento do empreendedorismo no estado. A renovação dessa colaboração reafirma o objetivo compartilhado de criar um ambiente mais justo e favorável para os empreendedores paulistas.” E concluiu: “Nosso compromisso é claro: defender os empreendedores, apoiar os pequenos negócios e aprimorar o ambiente de negócios no estado de São Paulo.”

No início de 2025 haverá uma reunião Geral da Frepem com o propósito de analisar e atualizar propostas e projetos de políticas públicas, que contribuam para redução da burocracia e simplificação dos processos na abertura e operacionalização de empresas, pagamentos de impostos e cumprimentos de obrigações acessórias; acesso ao crédito; incentivo ao turismo; iniciativas para facilitar e estimular a inovação tecnológica, digitalização e uso de inteligência artificial; desenvolvimento e implantação de programas sustentáveis, de transição energética para produção de alimentos e produtos industriais.

Da mesma forma, na esfera federal será acompanhada a regulamentação da Reforma Tributária, para simplificar o sistema tributário, acabar com a guerra fiscal, e manter o tratamento diferenciado para as Micro e Pequenas Empresas, por meio do Simples Nacional.

Sobre a Frepem:

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - FREPEM foi criada em 2011, pelo deputado Itamar Borges, que a preside desde então. Ela é composta por 54 deputados estaduais e lideranças de 62 instituições de apoio aos empreendedores e micro e pequenas empresas. O Sescon-SP é responsável pela operacionalização da secretaria executiva da Frepem. No início de 2025 será lançado o Relatório de Atividades da Frepem, período 2022-2024.

Objetivos da Frepem:

A Frepem tem como objetivo defender os interesses dos empreendedores, em especial das micro e pequenas empresas, para isso realiza estudos, seminários, levantamentos, debates, análises das necessidades, apresenta propostas, Projetos de Lei e outras iniciativas parlamentares para melhorar o ambiente empreendedor (com foco em desburocratização, simplificação, acesso à inovação tecnológica, ao crédito, às compras públicas, capacitação para o empreendedorismo, desenvolvimento local e outras políticas públicas). 

Principais Conquistas da Frepem:

Por meio da atuação conjunta de parlamentares, especialistas, instituições de apoio e órgãos do Governo, já foram obtidas diversas conquistas, tais como: Plano estadual de educação empreendedora; lei de contratações públicas com tratamento diferenciado e preferencial às micro e pequenas empresas; lei de incentivo a inovação tecnológica para micro e pequenas empresas; leis de incentivo ao turismo para diversas cidades paulistas; redução da burocracia, revogação de leis redundantes e obrigações acessórias desnecessárias; integração de cadastros com os governos federal, estadual e municipal; digitalização dos processos de abertura e funcionamento de empresas da junta comercial; prorrogação de prazos para recolhimento de impostos, em situações especiais; e na esfera federal a grande conquista é a Reforma Tributária, com importante participação paulista junto ao Congresso Nacional e Governo Federal.

Incentivar a Cultura e Educação Empreendedora

No período das eleições municipais deste ano, a Frepem realizou debates, estudos e publicações dirigidas às prefeitas e prefeitos visando estimular o empreendedorismo em suas cidades. Um tema importante é a promoção da cultura empreendedora das pessoas desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental, médio, técnico e superior. Essa é a matéria-prima essencial para que, no futuro próximo, as potencialidades dos cidadãos e as vocações do município se transformem em renda, trabalho e riqueza para toda a sociedade.