Foto: Divulgação / Fonte: MPT

Da Redação / g1 Rio Preto e Araçatuba

Uma força-tarefa desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) verificou as condições de trabalho em usinas e empresas de mão de obra rural nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba (SP).

A operação foi desenvolvida entre terça-feira (18) e quinta-feira (20). Procuradores, auditores fiscais, defensores públicos e policiais fiscalizaram os trabalhadores de três usinas e de empresas terceirizadas que prestam serviços de plantio de cana-de-açúcar.

Os fiscais encontraram condições precárias no ambiente de trabalho rural, dentre elas, o descumprimento de normas de saúde, segurança e das leis que regulamentam a prática de terceirização.

No total, foram identificadas terceirização ilícita e condições precárias de trabalho. Diante disso, foram feitos quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as empresas se adequem às leis trabalhistas.

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Entre as irregularidades encontradas pelas equipes estavam a falta de registro em carteira de trabalho, ausência de banheiros, de refeitórios e de kit de primeiros socorros para os trabalhadores, falta de equipamentos de proteção individual, alojamentos em desacordo com as normas, profissionais sem exames médicos admissionais, falta de controle de jornada de trabalho, falta de garrafão com água portável e marmita, ônibus precários de transporte de trabalhadores sem a devida autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para circular e motorista sem habilitação.

Durante a operação, os trabalhadores atuavam nas cidades de Pontalinda, Monte Aprazível , Santo Antônio do Aracanguá, Ubarana, Nipoã, Planalto e Jales (SP). Drones também foram utilizados pelas equipes de fiscalização.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba