ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura realiza treinamento para elaboração do Plano de Contratações

Prefeitura realiza treinamento para elaboração do Plano de Contratações

PCA deve ser produzido anualmente em cada Secretaria

PCA deve ser produzido anualmente em cada Secretaria

Publicada há 3 dias

Da Redação

Foram duas semanas de treinamento, com representantes de todas as secretarias do município de Fernandópolis. A meta: capacitação desses representantes para a elaboração, previsão de custos e redação final do Plano de Contratações Anual, o PCA, uma peça de planejamento que está prevista na nova Lei de Licitações e Contratos.

Além de orientar as aquisições realizadas pela administração pública – sejam serviços, produtos ou execução de obras -, os dados obtidos de cada secretaria nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, fundamental para toda e qualquer gestão pública municipal.

No curso, os participantes receberam instruções acerca das informações essenciais que as secretarias deverão repassar à Secretaria de Planejamento através do plano municipal (PCA). 

Tratou também dos modelos e formas de licitações, procedimentos de contratações por dispensa ou inexigibilidade e por pronto pagamento, esclarecendo os funcionários participantes do treinamento sobre o funcionamento de cada tipo, quando deve ser realizado e o motivo da utilização de cada um desses.

Cada Secretaria Municipal fica responsável por enviar seu respectivo PCA para 2026. De posse desses dados, o Planejamento formulará o PCA do município de Fernandópolis, que será remetido ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).    

Fonte: Secretaria de Comunicação de Fernandópolis

últimas