Passados os seis primeiros meses de 2025, vale contar um pouco das conquistas de nosso mandato que ano a ano continua um trabalho sério para atender as demandas de nossa gente, desse povo paulista que tanto labuta e ajuda no desenvolvimento do Brasil.

Na Alesp encerramos o ano aprovando a lei orçamentária para 2026 com acréscimo de 4% à desse ano. Tive a satisfação de ter nove emendas contempladas na lei para ampliação de serviços fundamentais para os moradores das cidades paulistas em setores como empreendedorismo, agropecuária, turismo e inclusão.

Também viraram leis importantes alguns projetos de minha coautoria, como a Lei 18.175/25, que cria a dupla visita na fiscalização às atividades econômicas de baixo risco, a primeira sendo uma fiscalização orientadora para que o empreendedor se adapte às normas antes de ser multado. Aprovamos ainda a Lei nº 18.156/2025, para regulamentar a utilização de motocicletas na prestação do serviço de transporte individual e a Lei nº 18.105/2025, que estabelece procedimentos para os serviços de entrega através de um cadastro de identificação de entregadores.  

Anda aprovamos o reconhecimento de importantes entidades com a declaração de utilidade pública, como a Beth Shalom Casa de Paz, em Ibitinga, além do Instituto Educa Eco e a Associação Cumprir Social, ambos em São José do Rio Preto.

Para completar, aguarda a sanção o PL 603/2023. De minha autoria e já aprovado na Alesp, ele determina a exibição de informações das estâncias e municípios de interesse turístico nas telas dos cinemas paulistas, fomentando a economia local através do turismo.

Pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo (Frepem), apresentamos o balanço dos trabalhos que realizamos nos anos de 2022, 2023 e 2024. O documento, com mais de 120 páginas, lista todas as ações de um triênio intenso em um período conturbado do pós-pandemia, que atingiu ainda de maneira mais grave os micro e pequenos empreendedores. Conversamos muito com diversos setores produtivos e nos esforçamos para apresentar e aprovar propostas que fomentam o empreendedorismo paulista, como a entrega da Carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo.

Ainda destaco o trabalho das outras frentes que presido. Reformulamos a Frente Parlamentar da Indústria da Construção e da Mineração Sustentável para incluir, justamente, o adjetivo sustentável em sua equação, para atender demandas alinhadas à nossa atualidade com o apoio de importantes parceiros como o Departamento da Indústria da Construção e Mineração da Federação das Indústrias do Estado e Conselho Consultivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção. Já pela Frente Parlamentar do Agronegócio, nos posicionamos para defender o interesse de quem produz em São Paulo, levamos demandas importantes do nosso agro ao governo e trabalhamos para fomentar esse setor que é essencial para o nosso PIB.

A frente da Comissão de Atividades Econômicas (CAE), também nos empenhamos para trabalhar por resultados favoráveis em toda a nossa cadeia produtiva em diversos setores que sustentam nossa economia, do agro à indústria. O resultado foi um incremento de 1,9% do PIB paulista nos 4 primeiros meses desse ano, comparado ao ano passado.

Também fizemos indicações importantes para proporcionar mais qualidade de vida para os paulistas. Entre elas, merecem destaques as indicações para a instalação dos Centros TEA, para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista em sete regiões do estado, a exemplo do que já acontece na capital. Uma iniciativa que beneficiaria milhares de paulistanos nesta condição e seus familiares. 

Para finalizar, não posso deixar de mencionar o atendimento direto aos municípios. Foram diversas as reuniões entre prefeitos e secretários de todos os setores para apresentar e procurar soluções para as demandas das cidades. Além disso, foi intensa a liberação de emendas que indiquei nesse período, levando recursos a mais de 100 municípios paulistas em áreas como habitação, saúde, agropecuária, infraestrutura urbana e viária e, ainda, aquelas que apoiam entidades importantes que realizam atendimentos sociais.

Seis meses produtivos, e mais seis meses se estendem agora pela frente até fechar 2025. De minha parte, reafirmo meu compromisso de trabalhar pelo estado de São Paulo com a mesma seriedade com que sempre atuei, para que, passados o próximo semestre, possamos trazer um balanço tão cheio de boas notícias quanto esse, olhando para um ano que deixará muitas conquistas.

Itamar Borges é deputado estadual em seu quarto mandato, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de São Paulo. Com forte atuação no setor, foi secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, onde liderou programas voltados à inovação, sustentabilidade e fortalecimento da produção rural. 

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