Da Redação

Os vereadores da Câmara Municipal de Ouroeste decidiram, por unanimidade, arquivar as denúncias que atingiram o atual prefeito do município, Tiãozinho Silva (Republicanos).

A decisão ocorreu em sessão ocorrida na noite desta última quarta-feira, 01 de outubro, após o caso ser analisado por uma Comissão Processante (CP).

A denúncia havia sido apresentada pelo vereador Michael Lucas, mas, após a análise do material e da defesa, o parecer final recomendou o arquivamento, decisão que foi acompanhada pelos demais parlamentares.

Composição da CP:

Presidente: Angélica de Souza Oliveira

Relator: Luciano Oliveira

Membro: Susi Cordeiro

Relatório Oficial

O Relatório Final da CP, apresentado por Oliveira, destacou que o próprio prefeito já havia instaurado um processo administrativo antes mesmo da denúncia, o que demonstraria, segundo o documento, “zelo, proatividade e cumprimento do dever legal de defesa do patrimônio público, afastando qualquer alegação de omissão ou negligência”.

O parecer também ressaltou que não foram identificados dolo, culpa grave ou omissão que justificassem a continuidade da denúncia:

“Considerando a pronta adoção de medidas oficiais, de ordem administrativa, para apuração dos fatos, com a devida instauração de Processo Administrativo, não há justa causa para seguimento da denúncia, que deve ser integralmente arquivada, nos termos do artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967, por absoluta inexistência de fundamento legal e fático para a responsabilização político-administrativa do Prefeito Municipal.”

Outros interesses?

Além disso, os membros da Comissão observaram a possibilidade de que a denúncia tivesse sido motivada por interesses pessoais e políticos. “Destarte, parece haver interesses pessoais e políticos na denúncia, considerando todo o contexto e sua ordem cronológica”, destacou o parecer.

Com a decisão da Câmara, o processo de cassação do prefeito Tiãozinho está arquivado.

A acusação

A denúncia oficializada pelo vereador Michael Lucas era de que um veículo oficial (Ford/Fusion) teria sido utilizado para desvios de recursos públicos em simulações de consertos e substituições peças.

Ele afirmou que ficou muito triste e desmotivado com o resultado da votação e afirmou que manterá a cabeça erguida e continuará pelos interesses do povo.

O prefeito

O alcaide se manifestou após a divulgação do resultado, apresentando um posicionamento oficial:

“Todas nossas ações foram pautadas dentro da lei e com responsabilidade e transparência”.

O gestor lembrou que nos últimos tempos foi alvo de ataques políticos, com publicações de fake news e inverdades.

Tiãozinho disse acreditar que “o trabalho e a verdade sempre prevalece” e que segue firme para construir um município cada vez melhor para todos.