Foto: Assessoria de Comunicação / Éder Dias e José Marcos Rovis Júnior
Da Redação
O deputado Carlão Pignatari comunicou em suas redes sociais a abertura das inscrições do Edital CONDECA 2025-2026, uma das principais políticas públicas de fomento a projetos voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. O edital, lançado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA/SP) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, prevê o financiamento integral ou parcial de ações sociais com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA/SP).
O deputado Carlão reforçou a importância das prefeituras, conselhos municipais, entidades sociais e organizações da sociedade civil aproveitarem o momento para inscrever seus projetos.
“Este é um edital que muda realidades. Ele oferece recursos para quem trabalha diretamente com nossas crianças e adolescentes, fortalecendo redes de proteção e projetos que transformam vidas. Quero ver o interior paulista, especialmente nossa região Noroeste, participando ativamente dessa oportunidade”, destacou Carlão.
O edital contempla uma ampla variedade de eixos temáticos, que incluem assistência social, saúde, educação, esporte, cultura, meio ambiente, inclusão social, trabalho e renda, orfandade e políticas voltadas à primeira infância. As propostas podem ser apresentadas por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos ou municípios paulistas, conforme os critérios estabelecidos no chamamento público.
O deputado Carlão Pignatari também ressaltou que o CONDECA cumpre papel essencial na execução das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, com base em leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), a Lei de Parcerias (Lei nº 13.019/2014) e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
“São parcerias sérias e transparentes, que garantem que o recurso público chegue a quem mais precisa. Esse trabalho fortalece não só as entidades, mas também os conselhos tutelares, os serviços de convivência e as ações integradas das redes municipais. As entidades muitas vezes chegam onde o poder público não alcança, e por isso é cada vez mais importante fortalecer o trabalho dessas instituições, que atuam com dedicação e compromisso em cada cidade do nosso Estado”, acrescentou o deputado Carlão.
Entre os municípios da região Noroeste Paulista que já obtiveram conquistas em editais anteriores, destacam-se:
Fernandópolis, que realizou reforma de estrutura física voltada ao atendimento social;
Santa Fé do Sul, Ouroeste, Paranapuã, Vitória Brasil, Valentim Gentil, Cosmorama, Américo de Campos, Dirce Reis, Jales e São Francisco, que receberam equipamentos;
Marinópolis e Monte Aprazível, contempladas com veículos de apoio;
Araçatuba e General Salgado, que receberam carros para transporte social;
Penápolis e Santo Antônio do Aracanguá, que obtiveram recursos para construção e reforma de unidades;
Ilha Solteira e Pereira Barreto, beneficiadas com mobiliário para espaços de convivência;
Birigui, Auriflama, Andradina e Valparaíso, que receberam equipamentos estruturais.
Esses investimentos, segundo o deputado Carlão Pignatari, são exemplos concretos do impacto do CONDECA no fortalecimento das redes de proteção.
“Cada veículo, cada equipamento e cada projeto aprovado representam esperança. É o Estado reconhecendo e apoiando o trabalho silencioso, mas fundamental, de quem atua diariamente com nossas crianças e adolescentes”, afirmou o Carlão.
O deputado Carlão também destacou o papel das entidades locais que fazem a diferença na ponta, desde os abrigos e centros de convivência até os projetos sociais nas áreas de esporte, cultura e inclusão digital, e reforçou o convite para que todas participem.
“O edital está aberto. Agora é hora de mobilizar as equipes, atualizar os cadastros nos Conselhos Municipais e inscrever os projetos. O interior paulista tem um grande potencial e precisa aproveitar cada oportunidade de fortalecer sua rede de atendimento”, concluiu o deputado Carlão.
As inscrições podem ser feitas até 45 dias após a publicação do edital, conforme cronograma oficial.
A íntegra do documento, com todas as informações sobre os eixos temáticos, documentação exigida e critérios de seleção, está disponível no site oficial do CONDECA.
Para o deputado Carlão Pignatari, o edital é mais do que um instrumento de fomento, é um ato de responsabilidade social e compromisso com o futuro._“Investir na infância e na adolescência é garantir um Estado mais justo e humano. O CONDECA é uma ferramenta poderosa para isso, e o nosso papel é apoiar quem transforma vidas todos os dias.”_
Serviço:
Edital CONDECA 2025-2026*
Inscrições: até 45 dias após a publicação (13 de outubro a 26 de novembro de 2025)
Público-alvo: prefeituras, conselhos municipais e organizações da sociedade civil
Fonte: Ascom Carlão Pignatari
