Foto: Divulgação / Fonte: CMF
Da Redação
O Projeto de Lei 072-2025, de autoria da vereadora Rosana Maria dos Santos Arouca Poço, foi aprovado na noite desta terça-feira, 4 de novembro, e reconhece como Utilidade Pública a Associação de "Jiu-Jitsu" de Fernandópolis.
A associação, fundada em 10 de janeiro de 2022, com sede e atuação no município de Fernandópolis, tem por finalidade estatutária promover atividades representativas, esportivas, educacionais, culturais, elaboração de projetos, cujos objetivos principais são: prática do “jiu-jitsu” em todas as suas modalidades; desenvolvimento social das comunidades carentes da cidade; promoção da união solidária das entidades esportivas e beneficentes.
Foram aprovados também: Projeto de Lei 046-2025, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a alteração do art. 45 da Lei Municipal nº 1.082, de 6 de janeiro de 1986, que estabelece medidas a serem adotadas para construções sem aprovação prévia de projeto ou edificadas em desacordo com o a projeto aprovado, tanto para construções acabadas quanto em execução; Projeto de Decreto Legislativo 009-2025, de autoria do vereador Afonso Luis Pessutto de Souza, dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Fernandopolense ao Delegado Seccional de Polícia Civil aposentado Walterude Esteves Ferreira, destacando-se pela laboriosa e significativa atuação profissional efetivamente exercida em Fernandópolis por mais de 20 (vinte) anos, além de outras localidades regionais.
O vereador Daniel de Domênicis pediu vista por duas sessões ao Projeto de Lei 086-2025, de autoria do vereador Gabriel Henrique Queiroz de Faria, que dispõe sobre a instituição do programa de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas unidades da rede pública de saúde e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Fernandópolis. O referido Projeto voltará a ser discutido na sessão do dia 2 de dezembro.
