Foto: Divulgação / Fonte: CMF

Da Redação

A Câmara Municipal de Fernandópolis realizou na noite desta terça-feira, 14 de abril, a 8ª sessão ordinária de 2026, com uma pauta ampla envolvendo projetos do Executivo e do Legislativo, incluindo ações sociais, iniciativas culturais, autorizações de créditos adicionais e concessões de honrarias.  

Entre os principais itens analisados esteve o Substitutivo ao Projeto que institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, proposta do prefeito municipal voltada ao atendimento de animais e apoio a tutores e entidades. Antes da votação, o texto ainda recebeu a Emenda Modificativa nº 04/2026, apresentada pelos membros da Comissão de Justiça e Redação.  

Também integrou a pauta o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Lucas Biazotto Ferreira, que acrescenta logradouro público como corredor comercial, além do Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, que reconhece de utilidade pública a Organização Mulheres de Propósito (OMP) Fernandópolis. Os dois Projetos receberam aprovação unânime.  

Na área cultural, os vereadores ainda apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 31/2026, também de autoria do prefeito, que institui o programa “Cultura Notícia” no município.  

Créditos adicionais ultrapassam R$ 2,7 milhões

A ordem do dia também incluiu três Projetos para autorização de abertura de créditos, que foram aprovados por unanimidade. O Projeto nº 32/2026, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$52.135,70, e tem por finalidade viabilizar a adequada aplicação de recursos provenientes do Programa Escola em Tempo Integral – FNDE, destinados ao fomento de matrículas em tempo integral na educação básica, especialmente na modalidade de educação infantil – creche. Já o Projeto de Lei nº 33/2026, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.198.869,00, que será aplicado na ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Fernandópolis, com recursos de Emenda Parlamentar do deputado federal Fausto Pinato. O Projeto de Lei nº 35/2026, que dispõe s obre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.462.500,00, para a construção de Espaço Esportivo Comunitário, localizado no bairro Jardim Bernardo Pessuto.

Medalha 22 de Maio homenageia personalidades

A sessão também trouxe a votação e aprovação de Projetos de Decreto Legislativo concedendo a tradicional Medalha 22 de Maio a nomes indicados pelos vereadores. As homenagens propostas foram as seguintes: Carlos Alberto Fernandes Phelippe, por iniciativa do vereador Julio Cesar de Oliveira Cebin; Francisco Arouca Poço, por iniciativa da vereadora Rosana Maria dos Santos Arouca Poço; Aparecida de Fátima Pessotto, por iniciativa do vereador Afonso Luis Pessutto de Souza; Devacir Pinto, por iniciativa do vereador Daniel de Domênicis; Professor Antônio Rubens de Gênova, por iniciativa do vereador Carlos Antônio de Jesus Cabral; Antônio Carlos Nascimento, por iniciativa da vereadora Janaina Andrade Alves; e Ricardo Andrade Borges, por iniciativa do vereador Lucas Biazotto Ferreira.  

Com isso, a noite legislativa foi marcada por uma pauta diversificada, reunindo projetos de interesse social, medidas administrativas, ações culturais e homenagens a cidadãos que se destacam por sua contribuição à comunidade fernandopolense.

Feriado antecipa sessão

A próxima sessão ordinária foi antecipada para sexta-feira, dia 17 de abril, às 12:00, em razão do feriado de 21 de abril.

Fonte: Assecom Fernandópolis