POLÍTICA

Câmara de Valentim Gentil cassa mandato de vereador Izaque Caldeira

Câmara de Valentim Gentil cassa mandato de vereador Izaque Caldeira

Comissão Processante apurou denúncia de quebra de decoro parlamentar

Comissão Processante apurou denúncia de quebra de decoro parlamentar

Publicada há 47 minutos

Foto: Reprodução / Fonte: CMVG

Da Redação

A Câmara Municipal de Valentim Gentil decidiu, na noite desta segunda-feira (4), pela cassação do mandato do vereador Izaque Caldeira (Podemos). A votação terminou em 8 votos favoráveis e 1 contrário, resultando na perda do mandato parlamentar.

A decisão ocorreu após a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada para apurar denúncia de quebra de decoro parlamentar, relacionada a um episódio envolvendo agressão ao vereador Danilo Enfermeiro nas dependências do Legislativo municipal.

Durante a sessão de julgamento, os parlamentares analisaram o relatório final elaborado pela comissão, além de imagens em vídeo do episódio e das manifestações apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa.

A defesa de Izaque, conduzida pelo advogado Dr. Hery Kattwinkel, realizou sustentação oral por mais de uma hora. Durante a apresentação, o defensor apontou possíveis irregularidades no rito processual e pediu a absolvição do vereador. Ao final, afirmou que irá recorrer da decisão na Justiça, sustentando a possibilidade de retorno do parlamentar ao cargo por via judicial.

Após os debates, os vereadores seguiram para votação e alcançaram o número necessário para aprovação da penalidade máxima prevista no processo político-administrativo.

Com a cassação, Izaque Caldeira perde oficialmente o mandato, conforme prevê a legislação vigente. A cadeira no Legislativo deverá ser ocupada pelo suplente Jhony Pombinha, também filiado ao Podemos.

Durante as manifestações em plenário, vereadores que votaram pela cassação destacaram a necessidade de preservação do decoro parlamentar e da imagem institucional da Câmara.

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