
Foto: Reprodução / Fonte: CMVG
Da Redação
A Câmara Municipal de Valentim Gentil decidiu, na noite desta segunda-feira (4), pela cassação do mandato do vereador Izaque Caldeira (Podemos). A votação terminou em 8 votos favoráveis e 1 contrário, resultando na perda do mandato parlamentar.
A decisão ocorreu após a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada para apurar denúncia de quebra de decoro parlamentar, relacionada a um episódio envolvendo agressão ao vereador Danilo Enfermeiro nas dependências do Legislativo municipal.
Durante a sessão de julgamento, os parlamentares analisaram o relatório final elaborado pela comissão, além de imagens em vídeo do episódio e das manifestações apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa.
A defesa de Izaque, conduzida pelo advogado Dr. Hery Kattwinkel, realizou sustentação oral por mais de uma hora. Durante a apresentação, o defensor apontou possíveis irregularidades no rito processual e pediu a absolvição do vereador. Ao final, afirmou que irá recorrer da decisão na Justiça, sustentando a possibilidade de retorno do parlamentar ao cargo por via judicial.
Após os debates, os vereadores seguiram para votação e alcançaram o número necessário para aprovação da penalidade máxima prevista no processo político-administrativo.
Com a cassação, Izaque Caldeira perde oficialmente o mandato, conforme prevê a legislação vigente. A cadeira no Legislativo deverá ser ocupada pelo suplente Jhony Pombinha, também filiado ao Podemos.
Durante as manifestações em plenário, vereadores que votaram pela cassação destacaram a necessidade de preservação do decoro parlamentar e da imagem institucional da Câmara.