Imagem: Reprodução / Fonte: TV Câmara

Da Redação

No início da sessão ordinária desta terça-feira, 5 de maio, o estudante Bruno Silva Macedo fez uso da Tribuna Livre da Câmara para falar sobre os problemas enfrentados pelos estudantes de Ensino Superior relativos ao transporte público terceirizado do município de Fernandópolis.

Logo após a explanação do estudante, os vereadores deram início aos trabalhos da 10ª sessão ordinária de 2026.

Dos 9 Projetos apresentados, 7 eram de autoria dos vereadores:

Projeto de Lei Complementar 04/2026, de autoria do vereador Carlos Antônio de Jesus Cabral, acrescenta dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 257, de 24 de novembro de 2023, que institui no âmbito do Município de Fernandópolis o Programa "IPTU Verde" e Emenda Aditiva 09/2026, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação, para adequar a periodicidade de renovação do benefício do Programa "IPTU Verde”; Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do vereador Daniel Tridico Arroio, dispõe sobre vedação à investidura em cargos públicos de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos aos animais, no âmbito do município de Fernandópolis e Emenda Modificativa 05/2026, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do vereador Afonso Luis Pessutto de Souza, institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Fernandópolis e Emenda Modificativa 06/2026, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei 34/2026, de autoria do vereador Afonso Luis Pessutto de Souza, institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-tratos e Abandono de Animais, estabelece recompensa financeira ao denunciante, prevê punição para denúncia falsa ou fraudulenta de má-fé, no âmbito do Município de Fernandópolis e Emenda Modificativa 07/2026, de autoria dos membros da Comissão de Justiça e Redação; Projeto de Lei 37/2026, de autoria do vereador Lucas Biazotto Ferreira, institui o Programa Municipal de Geolocalização e Endereçamento Rural - "CEP Rural", em Fernandópolis; Projeto de Lei 43/2026, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.481.649,35 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para manutenção de iluminação pública; Projeto de Lei 44/2026, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, no valor de R$ 3.457.181,83 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e três centavos) destinado à manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública; Projeto de Decreto Legislativo 014/2026, de autoria do vereador Jeferson Leandro de Paiva, dispõe sobre outorga da "Medalha 22 de Maio" ao Ilustríssimo Senhor Sebastuçai Carkis Besteti; Projeto de Decreto Legislativo 015/2026, de autoria do vereador Gabriel Henrique Queiroz de Faria, dispõe sobre outorga da "Medalha 22 de Maio" ao Ilustríssimo Senhor Pastor Daniel Custódio da Silva.

Fonte: Assecom Fernandópolis