Foto: Reprodução / Fonte: PMA-SP

Da Redação

A pesca do pintado, uma das espécies de peixes de água doce mais valorizadas por pescadores esportivos e profissionais, voltou a ser proibida por determinação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A medida afeta rios da bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Grande, um dos principais cursos d’água da região.

Segundo a Polícia Ambiental, a decisão foi tomada em razão dos indícios de redução populacional da espécie e do aumento do risco de extinção em seu habitat natural.

Redução da população preocupa autoridades

De acordo com o capitão Deivid Gabriel de Melo, da Polícia Ambiental, a diminuição dos registros da espécie está diretamente relacionada à pesca predatória ao longo dos últimos anos.

Diante desse cenário, o órgão ambiental reforça a orientação para que pescadores amadores e profissionais respeitem a nova regulamentação.

Nos casos em que o pintado for capturado acidentalmente durante a atividade de pesca, o peixe deverá ser devolvido imediatamente ao rio, ainda vivo.

Fiscalização já foi intensificada

A Polícia Ambiental informou que as ações de fiscalização já foram ampliadas em pontos conhecidos pela prática da pesca esportiva e profissional.

Quem for flagrado descumprindo a portaria poderá ser autuado administrativamente, receber multas e responder por crimes ambientais previstos na legislação brasileira.

A proibição abrange todas as etapas relacionadas à espécie retirada do ambiente natural, incluindo captura, transporte, armazenamento, beneficiamento e comercialização.

Exceção para criadouros licenciados

As restrições não se aplicam aos exemplares provenientes de criadouros e empreendimentos de aquicultura devidamente licenciados pelos órgãos ambientais competentes.

Nesses casos, a produção e a comercialização permanecem autorizadas, desde que respeitadas todas as exigências legais.

Medida já havia sido adotada anteriormente

O capitão Deivid Gabriel de Melo destacou que a pesca do pintado já havia sido proibida em períodos anteriores. Posteriormente, alterações na legislação permitiram novamente a captura da espécie, mas a piora nos indicadores de conservação levou à retomada da restrição.

As autoridades ambientais informaram que as medidas de proteção e recuperação da população de pintados continuarão sendo monitoradas e poderão passar por novas avaliações nos próximos meses.