OPINIÃO
No total, deputados de saída dispõem de R$ 11,6 bilhões em emendas ao Orçamento da União de 2027
No total, deputados de saída dispõem de R$ 11,6 bilhões em emendas ao Orçamento da União de 2027
Pois é! A despedida de Fausto Pinato (União Brasil-SP) da Câmara dos Deputados promete um gran finale!
Depois de 12 anos de mandato, o parlamentar fernandopolense chega à reta final de sua passagem pelo Congresso Nacional com aproximadamente R$ 43 milhões em emendas individuais para indicar ao Orçamento da União de 2027.
O prazo para apresentar a relação de órgãos e entidades beneficiados termina no próximo dia 23. Na prática, Pinato terá a oportunidade de definir o destino de uma quantia milionária justamente no epílogo de sua trajetória parlamentar, iniciada em 2015.
E não se trata de uma prerrogativa exclusiva de quem continuará na política. Deputados e senadores que não conseguiram a reeleição ou decidiram não disputar um novo mandato também participam da distribuição dos recursos. Juntos, 193 deputados e 42 senadores que deixarão o Congresso dispõem de aproximadamente R$ 11,6 bilhões em emendas individuais para o próximo exercício.
O deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (Podemos), por exemplo, que foi presença constante em Fernandópolis no período pré-eleitoral e que por aqui tem correligionários, está em similar situação à Fausto.
A Câmara dos Deputados conta com uma reserva de R$ 22,1 bilhões em emendas individuais, distribuída entre suas 513 cadeiras. O limite por parlamentar fica na casa dos R$ 43 milhões.
No Senado, a reserva é de aproximadamente R$ 6,4 bilhões, dividida entre 81 senadores. Como são menos cadeiras, o valor individual chega a cerca de R$ 79,1 milhões.
Até o candidato derrotado à presidência - Flávio Bolsonaro (PL), atualmente nos EUA, pode apresentar suas preferências.
Os números chamam ainda mais a atenção quando comparados ao orçamento total da União previsto para 2027, estimado em R$ 7,45 trilhões.
Apesar de não terem conquistado um novo mandato, os parlamentares que deixam o Congresso permanecem formalmente no exercício de suas funções até 1º de fevereiro de 2027, quando ocorre a posse dos eleitos em outubro.
Até lá, continuam participando dos procedimentos legislativos e das etapas de indicação das emendas a que têm direito.
A partir do dia 24, deverá ser possível consultar a relação das entidades e órgãos indicados pelos parlamentares. Depois, as propostas serão incorporadas ao processo de elaboração do Orçamento de 2027, que ainda dependerá da tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional.
Mas vale lembrar: indicação não significa dinheiro na conta. Entre a previsão orçamentária e o efetivo pagamento, ainda existem etapas administrativas, como o cadastramento do beneficiário, a apresentação da documentação e a verificação do cumprimento das exigências legais.
Para a região de Fernandópolis e o Noroeste Paulista, a expectativa é acompanhar quais municípios, instituições e projetos aparecerão na relação de beneficiários do deputado. Elas darão indicação segura quanto à atuação futura do político no cenário eleitoral regional.
Com R$ 43 milhões à disposição, a última rodada de indicações de Pinato poderá representar um importante reforço financeiro para diferentes áreas. Resta saber quem estará na lista e, principalmente, quanto efetivamente chegará aos destinos anunciados.
Por: Beto Iquegami
O texto é de livre manifestação do signatário que apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados e não reflete, necessariamente, a opinião do 'O Extra.net'.
