Da Redação 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que pretende bloquear celulares falsificados, aqueles que não possuem certificação ou homologação junto ao órgão regulador. Apresentada pela área técnica da agência, a proposta foi aprovada em reunião administrativa, mas ainda poderá sofrer mudanças ao passar pelo Conselho Diretor.

Segundo comunicado divulgado pela Anatel, antes de bloquear os celulares, no entanto, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos irregulares. Somente após 75 dias do aviso é que o celular será bloqueado definitivamente. Esses alertas devem começar a ser enviados a partir do dia 30 de julho. Com o bloqueio, usuários desses aparelhos não conseguirão, por exemplo, fazer chamadas, enviar mensagens ou acessar a internet. De acordo com o comunicado, serão bloqueados aqueles dispositivos que não possuem certificação junto à agência e IMEI válido. O IMEI é um “registro de identidade” do celular, uma sequência de números que identifica o dispositivo internacionalmente, listado no banco de dados da GSMA, órgão global que reúne empresas de telefonia móvel. 

Os aparelhos sujeitos ao bloqueio, segundo a agência reguladora, são, principalmente, aqueles vendidos irregularmente no mercado nacional. O projeto do bloqueio vem sendo estudado em conjunto entre a Anatel, as operadoras de telefonia móvel, que se preocupam com o aumento na demanda de reclamações, e a Associação Brasileira da Indústria Eletro e Eletrônica (Abinee). As operadoras se preparam, inclusive, para oferecer treinamento aos funcionários para atender clientes cujos aparelhos venham a ser bloqueados. 

FISCALIZAÇÃO 

O bloqueio de aparelhos irregulares é só mais uma medida da Anatel, que vem promovendo uma verdadeira caça a celulares pirateados. No último dia 17, a agência determinou a retirada imediata de produtos irregulares vendidos por uma plataforma on-line de compra e venda.

Anatel vai bloquear aparelho cujo IMEI não está homologado na agência reguladora