O “Dilema de Sofia” de Fausto Pinato: ideologismo ou pragmatismo?
Preliminarmente, aos incautos, “Sofia” era uma mulher polonesa que, durante a II Guerra Mundial, foi presa junto com seus dois filhos pequenos - uma menina e um menino - pelas tropas nazistas e, acusada por um sádico oficial alemão, foi lhe concedida a opção de salvar da morte apenas um dos filhos. Resguardada as devidas proporções e adaptando-a ao momento político nacional, temos situação similar atualmente vivenciada pelo deputado federal fernandopolense. A qual das opções recolher-se? Ficar ao lado do presidente Michel Temer e com a mais baixa popularidade da história (7% de aprovação, acima apenas de José Sarney) e rejeitar a denúncia de Rodrigo Janot, ou aderir à corrente majoritária das ruas e apoiar o afastamento do acuado presidente?
Aplausos ou liberações de recursos: Eis a díficil escolha que reflete na região
É uma questão singular e que merece mais aprofundadas análises. Fausto certamente terá que se manifestar oficialmente, até porque faz parte do seleto grupo de deputados titulares da Comissão de Justiça e Redação-CCJ e sua escolha há de refletir até mesmo por aqui. Se optar pelo ideologismo, certamente há de trilhar o caminho popular; se prevalecer o pragmatismo, estará junto a Temer. Na primeira opção, ganha, inicialmente, os aplausos da maioria, mas verá estancar qualquer possibilidade de auferição de recursos federais para sua base eleitoral (nossa região inclusa); se priorizar a segunda, a qual parece mais factível atualmente, terá que conviver com o repúdio da opinião pública, mas terá ao seu dispor possibilidades infinitas para alavancar recursos federais. Que dilema!
Sete a zero no TRE-SP. Só o TSE salva
Embora o inteiro teor da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo-TRE-SP ainda não esteja disponível, informações indicam que Fernanda Massoni e seu vice Alcil Aquino, ambos do PTB de Turmalina, perderam, por 7 a 0, recurso impetrado de decisão da Justiça Eleitoral de Estrela D´Oeste, que havia cassado-lhes os mandatos. Ambos são acusados de captação ilícita de sufrágios, a popular compra de votos. Além da cassação, a decisão ratificou a aplicação de multa pecuniária no valor de R$ 53 mil. Naturalmente, ambos devem recorrer, agora para o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, e permanecerão nos cargos até a decisão final. Agora é a última instância e, pelas decisões anteriores e provas dos autos...
Derrota no TJ-SP
Apesar da peça recursal ser subscrita pelo consagrado advogado criminalista Alberto Toron, a 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP acabou denegando o Habeas Corpus impetrado pelo ex-prefeito Luiz Vilar que visava impedir a execução de pena.
Condenação de 13 anos
A punição - de 13 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado, além de multa - decorre daquelas obras feitas com maquinários públicos em área particular, próxima ao recinto de exposição em 2009.
Novo recurso?
Incurso nos crimes de falsidade ideológica e de responsabilidade, cabe à defesa do ex-alcaide providenciar novas medidas protelatórias imediatamente, sob risco de vê-lo submetido à medida extrema de privação de liberdade.
Cidade Digital
O Ministério da Ciência e Tecnologia confirmou a implantação do projeto Cidade Digital em Votuporanga. O prazo é de 4 meses e, na prática, alguns logradouros e espaços públicos terão acesso gratuito à internet.
Ganha Tempo
Enquanto isso em Jales, uma verba de R$ 300 mil, conquistada junto ao governo estadual através da deputada Analice Fernandes-PSDB, será destinada à reformas no prédio do Ganha Tempo, um Poupatempo minorado.
Grana para a Saúde
O prefeito Adauto Severo-PPS confirmou a liberação de um convênio com o governo federal no valor de R$ 100 mil para aquisição de insumos para a Saúde. A verba veio através do deputado Fausto Pinato.
E mais R$ 400 mil
Aliás, junto com o recurso liberado para Populina, Pinato aglutinou outros R$ 400 mil destinados a Gastão Vidigal, Cosmorama, Suzanápolis e Marinápolis. Todos oriundos de sua cota de emendas parlamentares.
Médicas indiciadas pela PF
Aquilo que na coluna passada relatamos como “investigação” tornou-se indiciamento. Duas médicas de UBS´s de Jales foram indiciadas pela PF por estelionato em virtude de descumprirem horários de trabalho.
R$ 14 mil de salário
Imagens mostram que, apesar de salários na casa dos R$ 14 mil mensais, elas adentravam nas unidades e, em várias ocasiões, apenas registraram o ponto e, posteriormente saiam, apesar das filas de pacientes.
Ampliação das investigações
Por lá, as investigações tiveram início devido a um delegado da PF constatar, pessoalmente, a infração. Porém, denúncias podem ser feitas junto àquele órgão via telefone ou pessoalmente. Ações similares são recorrentes em várias UBS´s região afora.
Perguntar ofende?
- Algum médico é obrigado,
coercitivamente, a atender
nas Unidades Básicas de Saúde?
Indagação de um inconformado usuário do SUS, saturado de desculpas.
frase da semana
Estarrecedoura a notícia de que,
recentemente, o ministro Gilmar Mendes foi jantar com políticos para os quais irá produzir seus julgamentos:
Aécio Neves e Cia. Ltda.”
Do professor e delegado de Polícia aposentado Luiz Carlos Barros Costa, em artigo publicado na 6ª feira.
Alta pressão em João Dado: protesto público agendado para hoje
Ao contrário do propagado, nem tudo são flores. Após as inúteis polêmicas das aberturas dos portões, da criação dos pintainhos e do 13º salário para si próprio, João Dado está prestes a enfrentar o primeiro protesto público contra uma administração municipal na história recente de Votuporanga. Programada para acontecer na manhã de hoje, a passeata é promovida por servidores públicos municipais e fundamenta-se em supostos “descumprimentos de promessas de campanha”.
Nepotismo: desdobramentos
Conforme relatamos aqui na coluna passada, acuado pela Promotoria, o prefeito Nilson Caffer acabou acatando a determinação ministerial e, segundo informações ainda não oficiais, iniciou o processo de exoneração de quatro servidores com vínculos de parentesco em Guarani D´Oeste.
Reincidência por lá
Realisticamente, Caffer foi o primeiro, de muitos, que “pagou o pato” na região. Muitas ações similares estão em curso e, inclusive, a administração anterior de lá, de Odair Vazarin, vivenciou idêntico problema.
Exoneração liminar
Embaraço de maior vulto enfrenta Livia Oliveira em Ouroeste. A magnitude se deve ao maior número de servidores atingidos pela restrição. Nem mesmo o Ministério Público e até a própria administração sabem quantos serão atingidos. Mas há uma convicção: serão bem mais que quatro.
Parecer pela exoneração
Certo é que o parecer do promotor Daniel Cavalaro, do Foro local, foi pelo deferimento de medida liminar em ação popular, determinando o imediato afastamento daqueles que se enquadram na Lei Antinepotismo.
R$ 250 mil para Avenida dos Ferroviários e mais R$ 120 mil para mini-campo
Semana produtiva do parlamentar estadual para a região. Gilmar Gimenes-PP confirmou, juntamente com o prefeito André Pessuto, que conseguiu a liberação de uma verba de R$ 250 mil junto ao governo estadual que será destinada a obras na Avenida dos Ferroviários em Fernandópolis. Ele garantiu que está cumprindo uma promessa antiga e que várias outras liberações de receitas e convênios estaduais para a região serão confirmados ainda neste ano. Gimenes também liberou outros R$ 120 mil que serão destinados à construção de um minicampo no distrito de Dulcelina. Esse convênio já foi firmado junto ao prefeito Marcos Adriano, de Pedranópolis em evento com o governado Geraldo Alckmin, ocorrido no Palácio dos Bandeirantes.
Trapalhadas: está embutida no dna da região
Como a região tem uma vocação quase que natural para polêmicas! Quem não se lembra daquele vereador fernandopolense que votou contra o projeto que ele próprio apresentou? Pois agora outra “rata” está para ser desfeita.
A “Praça da Fonte” não tem uma fonte
Soa incrível mas é verdade! A Praça Euphly Jales, popularmente conhecida como “Praça da Fonte”, em Jales, voltará a ter uma fonte. A promessa é do prefeito Flá Prandi-DEM que incluiu espelho d´água, concha acústica e outras melhorias.
Mais de 15 anos desativada entre idas e voltas
Rememorando, a fonte, atração turística de lá, ficou desativada por quase 15 anos. Recuperada em 2013, voltou a ter problemas e, após nova desativação, voltou às vésperas do Natal de 2015. Durou pouco e nova cessação foi imposta.
Enquanto isso, nesta semana...
Gilmar para senador
A bomba explodiu na quinta. O ministro do STF estuda candidatar-se para senador em 2018 por MT. Ele já teria preparado a renúncia em setembro, para desincompatibilizar-se, o que abriria nova vaga para ser nomeado por Temer.
Lá vem a do Cunha
O ex-deputado Eduardo Cunha está em fase final de acordo de delação premiada. Já são mais de 100 anexos preparados para apresentar à Justiça e atinge em cheio a cúpula do PMDB.
E Temer no meio
Além dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, mira também o presidente Temer. Se vier antes da votação da denúncia na Câmara...
Fim da Lava Jato?
Além da falta de recursos para suas funções mais elementares - emissão de passaportes, por exemplo - a PF viu agora a equipe da Lava Jato ser desmantelada. Investigadores, peritos e delegados foram transferidos para outras delegacias. Mais uma vergonha nacional!
Mais um recorde mundial
Os dados são do MEC: em 2015, 105.317 brasileiros bacharelaram em Direito nas 1.240 faculdades do país (88% particulares). O número é maior que China, Europa e EUA juntos.
Crédito só em 2018
Prêmio aos mais pobres. A Caixa confirmou que a linha de crédito Pró-Cotista, mais barata e popular, só volta ano que vem. Acabaram os recursos.
R$ 7,1 milhões para Guarani
Com a presença do secretário da Habitação, foi confirmado ontem investimentos de R$ 7,1 milhões no conjunto habitacional Guarani D´Oeste G, para a construção de 64 unidades habitacionais. 172 famílias se cadastraram.