Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de SP 

O projeto de lei “Todos contra a homofobia”, do estudante Kelvin Henrique da Silva Rodrigues, aluno da Escola Estadual Professor José Pinto do Amaral, de Mairinque, foi um dos 78 selecionados para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro. Kelvin irá para Brasília para participar de uma jornada de simulação parlamentar entre os dias 25 e 29 de setembro. Para se inscrever, os jovens tiveram que elaborar um projeto de lei de sua própria autoria. A proposta de Kelvin cria o programa “Todos contra a homofobia” nas escolas de Ensino Médio para promover debates sobre a violência contra homossexuais, discutir maneiras de se combater a violência homofóbica e conscientizar sobre a importância de se respeitar pessoas com orientação sexual e identidade de gênero diversa. “É fundamental que haja diálogos, discussões e debates sobre essa violência. Enquanto não se falar da homofobia corre-se o risco de torná-la banal”, defende o estudante. 

“Acima de qualquer ideologia, deve-se priorizar o respeito, a compreensão e a vida do cidadão. Não se pode simplesmente ser indiferente a essa situação. A violência sempre deve ser combatida”, completa. Os 78 finalistas formarão partidos políticos, tomarão posse como deputados jovens, elegerão a Mesa Diretora dos trabalhos do Parlamento Jovem Brasileiro, analisarão os projetos de lei selecionados e ainda relatarão, debaterão e votarão todos os projetos em comissões e em plenário. O objetivo é preparar os jovens para o exercício da cidadania, para que garantam seus direitos fundamentais, exerçam seus deveres e participem ativamente na construção do bem comum. 

MAIS PROJETOS

 Além de Kelvin, outros dois estudantes da rede estadual de ensino foram selecionados para o programa. Raphaele Godinho Anselmo, também da Escola Estadual Professor José Pinto do Amaral, sugeriu a concessão de bolsas de estudos de inglês ou espanhol em instituições privadas de ensino de idiomas para alunos de baixa renda e rendimento escolar satisfatório matriculados em escolas públicas. 

“Todos os alunos que não possuem boas condições financeiras devem ter o direito de aprender um segundo idioma com a mesma qualidade dos alunos que podem pagar por um curso privado”, acredita. E leilson César Martins Cândido da Silva, da Escola Estadual Professora Altina de Moraes Sampaio, de Araçatuba, enviou uma proposta de emenda à Constituição para transferir para o governo federal os encargos salariais e recursos humanos dos profissionais do magistério público estadual. De acordo com a proposta do estudante, ficaria sob tutela dos Estados a manutenção da infraestrutura das escolas estaduais. “A parceria entre as esferas federais e estaduais divide a responsabilidade e mobiliza com maior esmero os recursos destinados à melhoria do ensino-aprendizagem”, destaca.