Assessoria de Imprensa - Secretaria da Fazenda 

O governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira (30) prêmios do sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista. Em evento no Palácio dos Bandeirantes, o governador, o secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi e o coordenador da Administração Tributária, Luiz Claudio Carvalho, receberam os ganhadores dos prêmios de R$ 1 milhão, R$ 500 mil e R$ 100 mil para a entrega dos cheques simbólicos.

Uma consumidora de 31 anos e que mora em São Paulo recebeu o prêmio de R$ 1 milhão. Ela pretende comprar uma casa com o valor. Um dos cheques de R$ 500 mil foi entregue para uma moradora de Limeira, que aos 29 anos irá utilizar o prêmio para investimentos.

O outro prêmio de R$ 500 mil saiu para o Centro de Convivência Infantil de Mogi Mirim. O governador Alckmin entregou o cheque para Nelson Aparecido Gonçalves, presidente da instituição que desenvolve atividades educacionais, sociais, culturais, recreativas, esportivas e assistência social para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

A Associação Limeirense de Combate ao Câncer ficou com R$ 100 mil. A presidente Marilene da Cunha Bagnato recebeu o cheque da instituição, que atua na prevenção ao câncer, atendendo as necessidades sociais de informação e tratamento dos doentes, visando a sua saúde e qualidade de vida.

Para concorrer aos sorteios mensais, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo - a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com 19 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 55 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 15,7 bilhões, sendo R$ 14,1 bilhões em créditos e R$ 1,6 bilhão em prêmios nos 107 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.