COMBATE AO TRAB

Ministério do Trabalho realiza 205.979 fiscalizações em 2017

Ministério do Trabalho realiza 205.979 fiscalizações em 2017

São Paulo, Minas e Rio foram os estados onde ocorreram mais auditorias

São Paulo, Minas e Rio foram os estados onde ocorreram mais auditorias

Publicada há 6 anos

Assessoria de Imprensa – Ministério do Trabalho  


O Ministério do Trabalho realizou 205.979 fiscalizações relativas ao cumprimento das normas trabalhistas e de segurança e saúde no trabalho em todo país em 2017. Os estados de São Paulo, Minas Gerais eRio de Janeiro foram onde ocorreram mais ações, sendo 31.555, 27.207 e 21.808, respectivamente. 


Em 2016, o Ministério do Trabalho havia realizado 264.562 fiscalizações, com um total de 232.506 autos de infração lavrados. Em 2017, foram 257.610 autos lavrados pelos 2.367 auditores-fiscais do Trabalho em todo país. "Apesar das dificuldades, obtivemos um bom resultado", avalia o diretor de Fiscalização do Ministério, João PauloFerreira Machado. 


No combate ao trabalho análogo ao de escravo, num total de 3.786 trabalhadores alcançados pela fiscalização, 407 foram resgatados por estarem submetidos a trabalho análogo ao de escravo. Foram fiscalizadas 184 propriedades, o que resultou no pagamento de R$ 2,28 milhões."Conseguimos, mesmo com o contingenciamento, com que os grupos móveis mantivessem uma média quatro ações de combate ao trabalho análogo por mês duranteo ano", avalia. 


Além disso, a fiscalização afastou 1.085 crianças e adolescentes do trabalho irregular e outros 102.311 empregados foram encontrados em situação informal, sem registro em carteira. Um total de 113.829 aprendizes e 37.217 pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS foram inseridas no mercado de trabalho sob ação fiscal. Na prevenção de acidentes doenças do trabalho foram realizadas 42.574 ações fiscais, com 1.575 acidentes do trabalho analisados pelos auditores-fiscais do Trabalho em 2017. 


Este ano, salienta João Paulo, o foco da fiscalização, além da erradicação do trabalho análogo ao de escravo e infantil,será a proteção do adolescente trabalhador, o combate à informalidade, o cumprimento das cotas legais para admissão de aprendizes e de pessoas com deficiência, o combate à discriminação no ambiente de trabalho e, ainda, aprevenção e redução de acidentes ou doenças do trabalho. Também estarão na pauta dos auditores-fiscais o combate à inadimplência e a sonegação do FGTS. 


Com relação ao desconhecimento das normas, o diretor de Fiscalização do Ministério ressalta que o Governo Federal possui um canal de atendimento exclusivo para questões trabalhistas, o Alô Trabalho(158). Além disso, oferece o plantão de orientação trabalhista na maior partede suas unidades em todo o Brasil.

 

 

Fiscalização Trabalhista em 2017 por estado:

 

  Estado
  
  Número de  Fiscalizações
  
  AC
  
  498
  
  AL
  
  2.873
  
  AM
  
  1.754
  
  AP
  
  385
  
  BA
  
  7.253
  
  CE
  
  10.102
  
  DF
  
  5.414
  
  ES
  
  7.787
  
  GO
  
  6.379
  
  MA
  
  3.276
  
  MG
  
  27.207
  
  MT
  
  4.554
  
  MS
  
  4.523
  
  PA
  
  5.374
  
  PB
  
  2.739
  
  PE
  
  6.013
  
  PI
  
  6.663
  
  PR
  
  13.191
  
  RJ
  
  21.808
  
  RN
  
  5.254
  
  RO
  
  2.938
  
  RR
  
  552
  
  RS
  
  14.932
  
  SC
  
  8.841
  
  SE
  
  2.642
  
  SP
  
  31.554
  
  TO
  
  1.473
  
  TOTAL
  
  205.979
  





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