Gustavo Jesus

O deputado comemorou em suas redes sociais o resultado

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 9, lei que altera distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O Projeto de Lei contou com articulação do deputado federal Fausto Pinato (Progressistas). O Senado havia aprovado a mudança em meados de abril.

A nova propositura muda a relação de repasses entre os estados e municípios. Com a nova Lei as Prefeituras dividirão 65% do arrecadado e os estados ficarão com os 25% restantes, o que representa um aumento de cerca de 44% no dinheiro que será repassado às cidades.

O deputado comemorou em suas redes sociais o resultado, tratando a aprovação como uma verdadeira guerra. "Não vou mentir que ontem foi uma verdadeira guerra o que enfrentamos, mas conseguimos sair com a vitória depois de mais de 10 anos com este projeto engavetado. Foi duro? Foi, mas nós conseguimos. Eu bati de frente, encarei quem vinha contra, mas fiz valer a minha voz que é a voz do povo. E fomos ouvidos. Mais uma conquista para a nossa gente!', comemorou o deputado.

NA REGIÃO
 A CFURH beneficia alguns dos municípios da região com aportes que representam parte considerável do orçamento. Em Mira Estrela, por exemplo, os R$ 1,2 milhões recebidos em 2017 representaram praticamente 7% do orçamento anual. Com a mudança as receitas oriundas da compensação podem chegar a R$ 1,7 milhões, beirando os 10% da arrecadação total do município.

As cidades de Cardoso e Indiaporã, com R$ 1,93 milhões e R$ 960 mil arrecadados em 2017 são outras cidades que devem ter saldo considerável nas receitas. O campeão de recebimentos na região é Ilha Solteira que no ano passado teve R$ 3,4 milhões adicionados ao orçamento. Alguns outros municípios como Macedônia (R$ 100 mil em 2017), Ouroeste (R$165 mil em 2017) e Populina (R$ 410 mil em 2017), também serão beneficiados com a alteração.