REPASSES
Primeiro repasse de ICMS de outubro transfere R$450 milhões aos municípios de SP
Primeiro repasse de ICMS de outubro transfere R$450 milhões aos municípios de SP
Secretaria da Fazenda estima que sejam destinados R$ 2,25 bilhões às prefeituras neste mês
Secretaria da Fazenda estima que sejam destinados R$ 2,25 bilhões às prefeituras neste mês
Assessoria de Imprensa - Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 9/10, R$ 450 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 1º/10 a 5/10. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
No mês de outubro, a Fazenda estima transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,25 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no linkAcesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
